Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2971 Advogado : Gustavo Henrick Lima Ribeiro (OAB: 6760/AL). Apelado : Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. Apelado : Estado de Alagoas. Procurador : Eduardo Valença Ramalho (OAB: 5080/AL). Sorteio 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0704597-33.2018.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Juíza Conv. Mar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2876 Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Patrícia Silveira Lima Advogado : Alfredo Luís de Barros Palmeira (OAB: 10625/AL) Advogada : Lyvia Renata Galdino da Fonseca (OAB: 16299/AL) Advogado : Rodrigo Delgado da Silva (OAB: 11152/AL) Apelado : Banco BMG S/A Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 76696/MG) Apelante

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3200 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Carlos Alberto Silva. Advogado : Napoleão Ferreira de Lima Junior (OAB: 14395/AL). Advogado : Leonardo de Moraes Araújo Lima (OAB: 7154/AL). Advogado : Alberto Jorge Barreto Queiroz Neto (OAB: 16565/AL). Apelado : Estado de Alagoas. Relator: Des. O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2967 263 ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria 01/2019 - DJE 1º/02 /2019 ) 01. Em observância ao disposto no art. 2º, §§2º e 3º da Resolução TJAL nº 15/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônica do dia 20/12/2021 (p. 24/25), que determina o encaminhamento de 600 (seiscentos) processos ao novel Órgão Judic

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3233 206 PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. ENTENDIMENTO SUMULADO PELO STJ. RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 211 Embargos de Declaração Cível nº 0703861-10.2021.8.02.0058/50000 , de Arapiraca, 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual Embargante : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento. Advogada : Manuela Sarmento (OAB: 184

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3199 243 PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Cível n.º 0704711-41.2021.8.02.0001 Promoção 4ª Câmara Cível Relator: Des. Orlando Rocha Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Roosevelt Correntes da Silva. Advogado : Rosangela Tenorio da Silva Rodrigues (OAB: 14010/AL). A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2816 111 Sem honorários, face a ausência de ma-fé na propositura da presente, bem como ante a função institucional do Estado de Alagoas enquanto legitimado ativo para propor a presente improbidade”. P. R. I. Maceió, datado eletronicamente. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO ADV: ERALDO MALTA BRANDÃO NETO (OAB 914

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2774 150 datado eletronicamente. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO ADV: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES (OAB 9340A/AL) - Processo 0704516-56.2021.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - IMPETRANTE: Synapcom Comercio Eletronico Ltda - Synapcom Comercio Eletronico Ltda - Syn

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2779 208 Receita Estadual e outros - Diante do exposto, indefiro o pedido de liminar. Defiro a emenda a inicial de fls. 18/20. Assim, retifique-se a autuação para constar no polo passivo as empresas indicadas às fls. “a”. Notifique-se o coator do conteúdo da petição inicial, enviandolhe a segunda via apresentada com as c�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2812 156 Estado de Alagoas, bem como a possibilidade de cumprimento provisório da sentença que se deseja executar, julgo procedente o pedido para determinar a expedição de ofício ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da intimação, cumpra a obrigação de f