Caderno único ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 ou o risco ao resultado útil do processo. De fato as alegações expostas pelo agravante mostram-se relevantes, demandando melhor análise, pelo Colegiado, acerca do eventual descumprimento de obrigações da agravada, bem como para averiguação se a mora imputada, ou o fato de parcela da área do setor Noroeste estar sob litígio, estariam causando embaraços ao regular exercício do direito de propr

Caderno único ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 N. 0700487-30.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: EDNELIA CARMEM GUEDES MORENO VARELA SANTOS. Adv(s).: DF2539700A - MARCOS AURELIO DA SILVA MELO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. PRESSUPOSTOS LEGAIS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. PRESENTES. DEFERIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. 1. A

Caderno único ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 N. 0708128-06.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ADELIA EMERIK DE OLIVEIRA. A: ARISTON COUTINHO BASTOS. Adv(s).: DF36337 - VALDINEI PEREIRA LIMA. R: CAP ROSSEVELT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CarmelitaBrasil Gabinete da Desa. Carmelita Brasil Número do processo: 0708128-0