Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2963 REQUERENTE: Walneide Pinheiro de Andrade Silva ADVOGADO: 7197/AM - Matheus Nunes de Oliveira Dantas REQUERIDO: Banco Bradesco S/A ADVOGADO: A1235/AM - José Almir da Rocha Mendes Júnior VARA: 8ª Vara do Juizado Especial Cível (Nilton Lins) DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 17:38 horas PROCESSO: 0705938-46.2020.8.04

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital entender procedentes. Derradeiramente a manifestação das partes, dê-se vista ao Ministério Público. Ademais, após todos esses trâmites e com a viabilidade do desfecho da fase postulatória, por motivo de manifestação processual de todos os integrantes da relação jurídica processual, venham-me imediatamente os autos em conclusão. Outrossim, ocorrendo circunstância

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3162 512 intimação para o cumprimento de sentença, e correção monetária pelo IPCA-e, a partir do ajuizamento (súmula 14, STJ). Ficam as verbas sucumbenciais inexigíveis pelo prazo do art. 98, §3°, do CPC, ou até que o réu demonstre a perda da condição de hipossuficiente do autor. Sentença não sujeita ao reexame necessário, nos mo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3056 225 ADV: PAULO VICTOR PEREIRA BARROS (OAB 13050/AM) - Processo 0695014-73.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Gratificações e Adicionais - REQUERENTE: Antônio Dimas Silva Alves - DESPACHO Autos nº:0695014-73.2020.8.04.0001 ClasseProcedimento Comum Cível AssuntoGratificações e Adicionais Autor(a):Antônio Dimas Silva Alves R

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2975 431 da Silva Freitas - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, fica o autor intimado para, caso desejar, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias, observado o art. 183 do mesmo diploma legal, caso este seja ente da Fazenda Pública. Manaus,18 de novembro de 2020. Odílio Mendonça da Silva Neto Diretor de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3204 335 estatuto dos servidores, salvo os direitos incompatíveis com a peculiar natureza da contratação nula. Desse modo, o demandante apenas faria jus ao pagamento das seguintes verbas rescisórias, caso comprovada a ausência do pagamento : - 13° salário proporcional; - Férias proporcionais, acrescidas de 1/3 constitucional; - saldo de s