Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 não bastam para caracterizar a excepcional urgência necessária à concessão da liminar. Ante o exposto, INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO reclamado (art. 1.019, I, do NCPC). Intime-se a agravada para que responda no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso (art. 1.019, II, do CPC). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. FLAVIO RENATO

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 instrumento, em razão da perda superveniente do interesse recursal. Publique-se e intimem-se. Brasília?DF, 24 de maio de 2018. Desembargador Alvaro Ciarlini Relator N. 0706632-05.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. Adv(s).: SP183644 - BRUNO CORREA BURINI, RJ119563 EDUARDO LEAL SILVA, RJ154412 - RENATA PRISCILA DE CASTRO CAVARARO. R. Adv(s).: DF21234 - EDUARDO UCHOA ATHAYDE. T. Adv(s).: DF21234 -

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 N. 0739907-73.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE. Adv(s).: DF1325500A - MARIA LUIZA SALLES BORGES GOMES, DF2643300A ROGERIO DA SILVA ANDRE, DF2773400A - THIAGO FIGUEIREDO DE LIMA. R: LABPAM SABER E TECNOLOGIA DE AVALIACAO LTDA - ME. Adv(s).: DF3302600A - RAFAEL COELHO SERRA GONCALVES. PROCESSO CIVIL. E

Caderno único ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 extensão da cobertura do seguro contratado, a interpretação de tal pacto deve nortear-se por interpretação favorável à parte hipossuficiente por presunção legal, nos moldes do artigo 47 do Código Consumerista. 3. A teoria do pacta sunt servanda é mitigada quando se trata de relação de consumo, na medida que se busca evitar o desequilíbrio dos negócios jurídicos, afastando a incidência

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Juiz sentenciante do processo THIAGO DE MORAES SILVA de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0706632-05.2018.8.07.0000 52 Gabinete do Des. Flavio Rostirola EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Alimentos (5779) CLARA PISSINATE ALVAREZ EDUARDO UCHOA ATHAYDE

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0712786-19.2017.8.07.0018 26 Gabinete do Des. Flavio Rostirola APELAÇÃO (198) Fauna (10114) GILVANI RIBEIRO LIMA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Instituto do Meio Ambiente e

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 LTDA EMBARGADO: JOAO BATISTA REGINATO NETO, MARA LUCIA COLOMBO REGINATO CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019. RODRIGO RIBEIRO VIDIGAL DE OLIVEIRA N. 0008856-04.2016.8.07.0007 - RECURSO ESPECIAL - A: BROOKFIELD MB SPE 076 S.A. Adv(s).: SP2149180A - DANIEL BATTIPAGLIA

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 LEITE. Adv(s).: DF3290100A - CLAUDIO DE CASTRO LOBO. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo: 0705584-82.2017.8.07.0020 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: CIMA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRIDO: MATEUS MASELLI

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 é meramente exemplificativo, representando um indicativo de cobertura mínima, haja vista que a medicina está em constante descoberta de tratamentos em prol da humanidade, não sendo possível manter um rol estanque. II - Não cabe ao plano de saúde, mas sim ao médico que acompanha o tratamento, a análise do mérito dos tratamentos e dos métodos a serem aplicados ao paciente. III - É abusiva a cl

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A033 N. 0700042-09.2018.8.07.0001 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO - A: PRODUTOS MEDICOS BIOMEDICA LTDA. Adv(s).: MA7516000A - DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO, MA7410000A - ANTONIO DE MORA