Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3356 VARA : Vara de Registros Públicos e Usucapião DISTRIBUIÇÃO : Automática - 17:00 horas PROCESSO : 0706886-17.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Antônio Domício Gomes da Silva Júnior ADVOGADO : 13660/AM - RAFAEL REIS GOMES DA SILVA REQUERIDO : Lojas Renner S/A VARA : 7�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3408 327 atender e preservar os seus interesses, HOMOLOGO o acordo para que surta seus efeitos jurídicos e legais e declaro extinto o processo com resolução do mérito (art. 487, III, “b” do CPC). Isento de custas remanescentes na forma do § 3º do art. 90 do CPC. Arquive-se, independente do trânsito em julgado, face a ausência de interes

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3364 472 o Superior Tribunal de Justiça, a presunção de hipossuficiência deduzida pela parte autora é relativa, sendo facultado ao Órgão judicante exigir sua comprovação. Ao abono de tal entendimento: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. ASSISTÊNCIA. JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO R

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3408 315 ainda não diligenciados e na hipótese de não ser beneficiária da gratuidade integral da justiça , proceda ao recolhimento antecipado das custas pertinentes à expedição de cartas ou mandados para todos os endereços. Não serão aceitos pedidos de dilação de prazo para recolhimento das custas, tanto para as consultas eletrônicas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3364 501 ínsito às custas iniciais, tendo em vista que a gratuidade da justiça não constitui mera liberalidade em favor do jurisdicionado. Anote-se que tais providências destinam-se à comprovação da necessidade de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Ressalto que será cancelada a distribuição do feito se a parte não realizar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3408 302 ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Po

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3485 181 no valor indicado pelo exequente, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários também de 10% (dez por cento). Acaso a parte Executada efetue o pagamento integral da dívida, defiro a expedição de alvará em favor da parte Exequente para levantamento do respectivo valor. Após, dê-se baixa e arquivem-se os auto