5 resultados encontrados para 070709673.2021.8.01.0070 - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
96 Rio Branco-AC, terça-feira 28 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.092 dade e, ainda, além dos dispositivos informáticos compatíveis, as adequações solicitadas ao e. TJ/AC, audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: DIEGO LISBOA CAMPOS (OAB 39316/GO), ADV: INGRID GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 6116/AC), ADV: INGRID GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 25375/MS), ADV: ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA (OA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 4906AC), ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 4881/AC), ADV: THIAGO MANFUZ VEZZI (OAB 228213/SP) - Processo 0705792-39.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Pamela Queiroz Mendes - RECLAMADO: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 07
96 Rio Branco-AC, terça-feira 8 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.180 autoridades mencionadas neste artigo deixar de cumprir qualquer prazo desta lei, em razão do exercício das funções regulares(.) e, mais, verbis: O descumprimento do disposto neste artigo constitui crime de responsabilidade e será objeto de anotação funcional para efeito de promoção na carreira. O e. TSE, no mesmo rumo, no exercício de sua função normativa e poder regulamentar, às expressas do art. 61, caput