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0707683-40.1990.8.26.0053

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Processos encontrados


TJSP 01/09/2020 - Pág. 104 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 104 SANDRA CRISTINA DENARDI, ARLINDO FELIPE DA CUNHA E OUTROS, ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106.309), ANA LÚCIA PIRES, AGENOR FÉLIX DE ALMEIDA, VALDIR JOSE SOARES FERREIRA, FLÁVIO BENEDITO CADEGIANI, AULLAN OLIVEIRA LEITE Processo 7002802-85.1992.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - JOAQUIM ANTONIO DOS S

TJSP 23/11/2011 - Pág. 1118 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1081 1118 ARLINDO ALBERTO DE PAULA RODRIGUES (OAB 30049/SP), CARLOS AUGUSTO HENRIQUES DE BARROS (OAB 61989/ SP), SUSANA HELENA DE A FOUX PELICANO (OAB 68277/SP), CASSIA BERNADETE SEMIGUINI DE ALMEIDA (OAB 81833/ SP) Processo 0707683-40.1990.8.26.0053 (053.90.707683-9) - Procedimento Ordinário - Ministério Público e outros - Pre

TJSP 24/01/2014 - Pág. 1059 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1059 valores nesse momento, sequer por determinação judicial. Destarte, qualquer manifestação contrária dos litigantes acerca desta questão não impedirá a expedição da guia de levantamento. 5. Valores previdenciários e contribuições oficiais hospitalares: autorizo o repasse dos montantes que constam no demonstrat

TJSP 17/12/2019 - Pág. 1926 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1926 em relação a cada parcela individualmente considerada, não se admitindo os juros de mora em continuação, desde o trânsito em julgado da sentença. Tampouco se admite a argumentação de que a quitação da parcela a destempo afastaria a suspensão dos juros até o período previsto para o seu pagamento, qual sej

TJSP 10/05/2018 - Pág. 1732 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1732 e com aviso no Diário Oficial do dia e hora para retirada. Após, publique-se a presente decisão.6. Ante o informado na certidão à fl. 971 e da manifestação da parte executada à fl. 950, quanto a decisão à fl. 948, remetam-se os autos à Seção Administrativa para a expedição da guia de levantamento do depósito

TJSP 14/08/2018 - Pág. 1508 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1508 úteis, a começar pela parte exequente. 3. Fls. 564/565: Anote-se. Sem prejuízo comprovem os interessados o recolhimento da CPA no mesmo prazo acima. 4. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), RODRIGO YOKOUCHI SANTOS (OAB 213501/SP), ALESSAN

TJSP 17/12/2019 - Pág. 1926 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1926 em relação a cada parcela individualmente considerada, não se admitindo os juros de mora em continuação, desde o trânsito em julgado da sentença. Tampouco se admite a argumentação de que a quitação da parcela a destempo afastaria a suspensão dos juros até o período previsto para o seu pagamento, qual sej

TJSP 24/07/2015 - Pág. 1244 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1244 oficiais hospitalares: se presentes no demonstrativo de pagamento efetuado pelo DEPRE, autorizo, no momento da expedição do mandado do levantamento, o repasse desses montantes em favor das respectivas autarquias, expedindo-se ofícios ao Banco Depositário para transferência. 5. Prazo para eventual manifestação: suce

TJSP 28/04/2011 - Pág. 1062 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 941 1062 Municipalidade de Sao Paulo - Autos nº 5824/09 “Manifestem-se os exequentes apresentando as peças necessárias à expedição de ofício de cancelamento do OPV e as peças necessárias à expedição de ofício requisitório bem como para ciência do r. despacho de fl. 172, no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: DULCELI V

TJSP 03/11/2020 - Pág. 1468 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1468 expedidos, no âmbito da administração pública federal, com base nos arts. 27 das Leis nº 12.919/13 e nº 13.080/15, que fixam o IPCA-E como índice de correção monetária. 4. Quanto às formas alternativas de pagamento previstas no regime especial: (i) consideram-se válidas as compensações, os leilões e os pa

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