Caderno único ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2019 Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terce

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 ato incompatível com o pleito recursal, pois demonstra a possibilidade de o requerente arcar com as despesas processuais, o que enseja a preclusão lógica do pedido. Precedentes. 1.1. Na hipótese, além da preclusão lógica derivada do recolhimento do preparo recursal, o pedido de gratuidade não comporta acolhimento por não terem sido refutados os fundamentos expostos na sentença para reconhecer a c

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 a abertura de prazo para apresentação de embargos à execução, nos termos do art. 914 do CPC. Da análise dos autos, verifica-se que as matérias suscitadas no agravo de instrumento nem sequer foram analisadas no Juízo de origem, sendo que seu exame nesta instância revisora configuraria violação ao princípio do duplo grau de jurisdição, com flagrante supressão de instância. O art. 917 do CPC e

Caderno único ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2019 Ordem Processo 54 0713106-86.2018.8.07.0001 Gabinete do Des. Alfeu Machado Gabinete da Desa. Vera Andrighi Gabinete do Des. José Divino de Oliveira 0706159-82.2019.8.07.0000 Gabinete do Des. José Divino de Oliveira Gabinete da Desa. Vera Andrighi Gabinete do Des. Esdras Neves 0701340-76.2018.8.07.0020 Gabinete da Desa. Vera Andrighi Gabinete do Des. Alfeu Machado Gabinete do Des. Esdras Neves 0707732

Caderno único ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2019 N. 0701571-32.2019.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: ENGELBERTO CARLOS THURM. Adv(s).: DF0019589A - SAMUEL LIMA LINS. R: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. Adv(s).: DF0011161A - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. ART. 1.022 DO CPC. I ? O acórdão não contém nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, e os embargos de declaração não se prestam