Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 CERTIDÃO N. 0737673-73.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANDRE WILSON ALENCAR DE ALMEIDA. Adv(s).: DF23313 - VINICIUS MOREIRA CATARINO. R: DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0737673-73.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE WILSON ALENCAR DE ALMEIDA RÉU:

Caderno único ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de julho de 2017 N. 0717358-24.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA ELIZABETE DE MELO. Adv(s).: DF11116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0717358-24.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: MARIA ELIZABETE DE MELO R?U: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresen

Caderno único ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 de medidas adotadas em face de sua excepcional situação financeira. Aborda que inexiste fundos financeiros suficientes para o custeio de suas atividades, indicando a existência de uma crise que afeta vários setores de atuação. Aos entes federativos, os quais detêm autonomia administrativa, impõe-se a organização orçamentária e vinculação da receita auferida a determinados setores. Nesse se

Caderno único ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 sua excepcional situação financeira. Aborda que inexiste fundos financeiros suficientes para o custeio de suas atividades, indicando a existência de uma crise que afeta vários setores de atuação. Aos entes federativos, os quais detêm autonomia administrativa, impõe-se a organização orçamentária e vinculação da receita auferida a determinados setores. Nesse sentido, não cabe acolhida os ar

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 CORRETORA LTDA. Adv(s).: SP1424520A - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, SP3085050A - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA. R: GUILHERME MARTINS CAMPOS. Adv(s).: DF3657300A - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. DECISÃO Aguarde-se nos termos do despacho/decisão que determinou o sobrestamento do feito em virtude do RE 1.601.149/RS (Tema 960). Intimem-se. Brasília, 16 de maio de 2018. Carlos Martins Relator N. 0723136-09