Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1119 63 0021145-98.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.001593-0; Assunto: Crimes Contra a Ordem Tributária; Impetrante: Edilson Antonio Bianconi; Paciente: Wender Orlandini e outro; Advogado: Edilson Antonio Bianconi (OAB: 249964/SP); 0021237-76.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1167 925 serão aceitas declarações por escrito de tais pessoas, que poderão ser entregues até a audiência de Instrução. Defiro o pedido de Instauração de Incidente de Dependência Toxicológica, para o qual baixarei portaria em separado. - Advogados: LINO JOSÉ HENRIQUES DE MELLO JUNIOR - OAB/SP nº.:170554; Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1130 999 químico toxicológico.Designo audiência para o dia 04/04/2012, às 13:30 horas, consignando que a audiência será realizada por videoconferência, diante do risco proveniente do transporte e da estada neste Fórum, onde a segurança é menor, bem como da dificuldade e custo para o erário.Verifico que não h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1115 1053 a garantia da ordem pública e não sendo o caso de medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP, indefiro o pedido de liberdade provisória formulado. - Advogados: CARLA BASTAZINI - OAB/SP nº.:136099; 3ª Vara Criminal DR. JOÃO AUGUSTO GARCIA Processo nº.: 071.01.2006.014156-6/000000-000 - Controle nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1175 917 DR. CLÁUDIO AUGUSTO SAADA BUJAMRA Processo nº.: 071.01.2006.013865-3/000000-000 - Controle nº.: 000694/2006 - Partes: ANTONIO IZZO FILHO e outros X ADHEMAR PREVIDELLO e outros - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal, para absolver os acusados Carlo Alexandre Romano Previdello e Marcos José I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1052 DR. JOÃO AUGUSTO GARCIA Processo nº.: 071.01.2006.004429-0/000000-000 - Controle nº.: 000224/2006 - Partes: Justiça Pública X PAULO DA ROCHA - Fls.: 433 - Os autos encontram-se aguardando a manifestação dos defensores do réu, para apresentar as razões de recurso, dentro do prazo legal. - Advogados: AD