Caderno único ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de agosto de 2017 do objeto, se no processo de origem foi proferida decisão homologatória dos cálculos da contadoria judicial, tornando líquido o valor da execução e determinando o sobrestamento do feito nos termos do art. 6º, § 1º, da Lei de Falências. 2. Agravo de instrumento e agravo interno prejudicados. ATO ORDINATÓRIO N. 0710877-93.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRED

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0703316-18.2017.8.07.0000 64 Gabinete do Des. Sérgio Rocha AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Recuperação judicial e Falência (4993) Classificaç

Caderno único ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2018 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor(a) de Secretaria 4ª Turma Cível EMENTA N. 0712065-24.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LEONARDO CARNEIRO E ANDRADE. Adv(s).: DF3448500A FELIPE BORBA ANDRADE. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: DF1429400A - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA. INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA PELO EXECUTADO. CABIMENTO DA OBRIG

Caderno único ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 responsabilidade pelos supostos danos alegados pela autora. Por fim, pugna pela total improcedência dos pedidos deduzidos na inicial. Em decisão proferida à fl. 795 foi declarada a revelia da parte ré. O hospital réu apresentou embargos de declaração às fls. 796/799, que foram rejeitados às fls. 807. Em seguida a parte ré peticionou às fls. 809/821, requerendo a produção de prova pericial. Vi

Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 N. 0735471-37.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JEAN WYLLYS DE MATOS SANTOS. Adv(s).: DF20865 PATRICIA DAHER RODRIGUES SANTIAGO. R: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Núme

Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 SOCIEDADE AO SÓCIO. POSSIBILIDADE. FRAUDE NA ALIENAÇÃO DE BENS. NÃO CARACTERIZAÇÃO. 1. É possível a penhora dos lucros distribuídos ao sócio sem que tal medida implique a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade. 2. Afasta-se a alegação de fraude na alienação de bens pelo devedor se não demonstrada a sua insolvência. 3. Deu-se parcial provimento ao agravo de instrument