Caderno único ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 17ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0711193-06.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA. Adv(s).: DF49573 - ROSANE CAMPOS DE SOUSA. R: GILSON CARLOS CARIDADE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711193-06.2017.8.07.0001 Cl

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0049655-93.2005.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: BENEDICTO SILVEIRA, ISMAEL OLIVEIRA, JOAO BATISTA DE ALCANTARA FARIAS, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA REZENDE, JUARES GOMES DE CARVALHO, LOURENCO EVARISTO SUSIN, PAULO CESAR TEIXEIRA, RODOLFO DE MORAES DUARTE, TARCISIO MEDEIROS VIEIRA RÉU: CA

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 íntegra a sentença proferida. 4. Aguarde-se o decurso do prazo recursal. Int. BRASÍLIA, DF, 23 de janeiro de 2019 14:54:05. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito L N. 0726696-33.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CACILDA APARECIDA DE FREITAS. Adv(s).: DF43574 - FABRICIO NERES COSTA, DF21710 - RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA. R: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Adv(s).: DF33896 FRANCISCO ANTON

Caderno único ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 acolho parcialmente os embargos declaratórios apenas para alterar o termo inicial da incidência dos juros moratórios de 1% ao mês e da correção monetária pelo INPC para a data de vencimento de cada parcela inadimplida. No mais, mantenho íntegra a sentença. 8. Aguarde-se o decurso do prazo recursal. 9. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Após o trânsito em julgado, se nada mais fo

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 N. 0726160-22.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: AZEVEDO & MORAES CONFECCOES LTDA - ME. Adv(s).: DF0022832A - SAMUEL REGO ALVES VILANOVA. R: ISAIAS SOARES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726160-22.2018.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTO

Caderno único ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 N. 0728582-67.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LUCAS DI VAIO SOUZA E SILVA VALENTE. Adv(s).: DF24718 - LEONARDO HENKES THOMPSON FLORES. R: ALI RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI - ME. Adv(s).: DF12814 - RIVALDO LOPES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728582-67.2018.8.07.0001 Cla

Caderno único ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 Nº 2017.01.1.006710-3 - Procedimento Comum - A: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).: DF003558 - Maria Alessia Cordeiro Valadares Bomtempo, DF019465 - Eugenio Pacceli de Morais Bomtempo. R: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DAVID JONATAS TAVARES AQUINO. Adv(s).: (.). Certifico que foi expedido o edital. Em conformidade com o artigo 257, II, do CPC, certif

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 N. 0013335-58.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO DO ED LUIS CRULS. Adv(s).: DF14968 - ELISABETH LEITE RIBEIRO. R: ADRIANA SILVA MARTINS DE BARROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0013335-58.2016.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 a instituição privada autorizada a fazê-lo.? (REsp 1012915/PR, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/12/2008, DJe 03/02/2009). No que tange ao pleito de danos morais, é evidente a violação sofrida pelo autor, porquanto o seu salário restou ilicitamente confiscado para o pagamento de débitos bancários, não tendo o réu sequer demonstrado a existência de autorização para ta

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 por BANCO PAN S.A, estabelecida em São Paulo/SP, em face de LUZIA RODRIGUES DOS SANTOS, domiciliada em Santa Maria/DF. No contrato de CCB celebrado entre as partes há previsão de eleição de foro para dirimir as controvérsias decorrentes do contrato (ID Num. 9049755 - Pág. 4, Cláusula 22). A relação jurídica existente entre as partes é de consumo. Isso porque o demandante é prestadora de serv