Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juiz sentenciante do processo JANSEN FIALHO DE ALMEIDA de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0705960-74.2017.8.07.0018 66 Gabinete do Des. Alfeu Machado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Descontos Indevidos (10296) KATYA WELLS DAMATO PAOLA GRIBEL BRUGGER SPINA - DF5464300A FERN

Caderno único ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2019 RODOLFO MIGUEL SOARES HELOU COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP RODOLFO MIGUEL SOARES HELOU Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Origem Órgão Julgador: 22ª Vara Cível de Brasília Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo ATALA CORREIA de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0722929

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 N. 0712082-69.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARILENE PINTO BRANDAO NUNES. Adv(s).: DF51876 - LUCIMAR SOARES DE SOUSA, DF15682 - VICTOR MENDONCA NEIVA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712082-69.2018.8.07.0018 Classe judici

Caderno único ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 administrativos não têm mínimo lastro para configurar ato de improbidade. Ressalte-se, no ponto, que sequer foi levantada a hipótese de não execução dos serviços. CONCLUSÃO Em síntese, o processo administrativo de contratação, inaugurado em 21 de junho de 2011 (Id 7431507 - Pág. 2), apenas um dia antes do evento, aliado a defeitos na pesquisa de preço, na contratação dos artistas por meio

Caderno único ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2019 conforme manifestação da parte Exequente (ID nº 26258270). Por conseguinte, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitado em julgado, expeça-se alvará de levantamento de valores depositados (ID nº 25095693), em nome do FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DF ? PRÓ-JURÍDICO, inscrito no CNPJ nº 04.117.005/0001-50, conforme requerido (ID nº 262

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU PAULO HEBLING ADRIANO BRASCA ASSUNCAO(OAB: 299772/SP) REGINALDO VICENTE DA SILVA SEBASTIAO EUDOCIO CAMPOS(OAB: 74573/SP) APARECIDO LUCIMAR DA SILVA ANA RODRIGUES DO PRADO FIGUEIREDO(OAB: 106465-D/SP) BRUNO MARTINS TREVISAN(OAB: 368085/SP) VALTER HOPPE ANTUNES

Caderno único ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2019 Ordem Processo 8 0704260-49.2019.8.07.0000 9 0701333-56.2019.8.07.0018 10 0730259-35.2018.8.07.0001 11 0709581-45.2018.8.07.0018 12 0041899-81.2015.8.07.0001 13 0706309-37.2018.8.07.0020 14 0040482-64.2013.8.07.0001 15 0722929-84.2018.8.07.0001 16 0705815-04.2019.8.07.0000 17 0711393-25.2018.8.07.0018 18 0703211-70.2019.8.07.0000 19 0730949-64.2018.8.07.0001 20 0042875-03.2016.8.07.0018 21 0709369-44.2019.8.07.0000 22 0703571-48.2019.8.07.0018

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 EMBARGADO: BANCO BRADESCO SA DESPACHO Diante dos efeitos modificativos pretendidos nos embargos de declaração opostos pelos autores (id. 6562044), intime-se o Banco-réu para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias, art. 1.023, § 2º, do CPC, especialmente quanto à intimação dos devedores para os leilões extrajudiciais realizados em 16/11/16 e 29/11/16. Exclua-se da pauta. Intimem-se. Brasíl

Caderno único ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2019 de origem, sem que houvesse a análise da impugnação apresentada pela parte exequente, tem-se por violados os princípios do contraditório e da ampla defesa, o que configura cerceamento de defesa. N. 0711704-67.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: SUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS. Adv(s).: GO5563900A - LUIZ HENRIQUE VIEIRA. R: ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0026119A - FREDERICO MINERVINO