Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0721580-49.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INSTITUTO IMP DE EDUCACAO LTDA AGRAVADO: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF D E S P A C H O Intime-se o agravado para se manifestar, querendo, no prazo de quinze (15) dias sobre o agravo interno, a teor do art. 1.0

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 523, § 3º, DO CPC. AGRAVO PROVIDO. 1. Segundo o art. 523, do CPC, na etapa de cumprimento de sentença, o juiz deve intimar o executado previamente para o pagamento do débito, no prazo de quinze (15) dias. Apenas em caso de não ser efetuado tempestivamente o pagamento voluntário é que será expedido o mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. 2. Agravo provido. N.

Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de novembro de 2017 DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0713263-96.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: LIVIANE RAMOS DE OLIVEIRA EMBARGADO: HC INCORPORADORA S/A, BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A, ATTOS INTELIGENCIA IMOBILIARIA S.A D E S P A C H O Liviane Ramos de Oliveira opõe os presentes embargos de declaração (Certidão ID Num 2511

Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado(s) Apelante(s): Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de novembro de 2017 sua imagem ou seu conceito frente aos consumidores, fornecedores ou o mercado em que atua. Mas sem essa prova, incabível dispensar o mesmo tratamento ao abalo à honra da pessoa física. 8. Recursos conhecidos e desprovidos. NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS,

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Relator Polo Ativo Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA MARCONE GUIMARAES VIEIRA SERGIO ROBERTO RONCADOR Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA - DF9999000A CASSIANO DE SOUZA CARVALHO FELIPE - MG0133614A NILVA DE FATIMA RODRIGUES AMORIM SANNY RODRIGUES AMORIM Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA - DF1146200A Terceiros interessados Pr

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS RENATO DE SOUZA NETO DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL BRASAL REFRIGERANTES S/A LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF3706900A Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo 0714061-23.2018.8.07.0000 64 AGRAVO DE IN