Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 CARVALHO. R: MARIA DE FATIMA AVERSA FRANCO. R: ROSANGELA GOMES DA NOBREGA. Adv(s).: DF8549000A - HEBERT DA SILVA TAVARES. Número do processo: 0713307-81.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO AGRAVADO: JORGE BARBOSA BOSCH, CARLOS EDUARDO BIVAR PEREIRA, FRANCISCO JOSE AMERICO CORDEIRO, JOZIAS BENEDICTO DE MORAES NETO, LUIZ BENEDUZI, MARCUS V

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 ensejadora da aplicação do instituto do disregard doctrine, consubstanciada no abuso da personalidade jurídica pela prática de ato fraudulento, desvio de finalidade, exercício abusivo de direito ou confusão patrimonial, condições essenciais para o deferimento da medida pleiteada, nos termos do art. 50 do Código Civil. Ressalte-se que a mera inexistência de bens em nome dos devedores não é ca

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 JOSE AMERICO CORDEIRO. R: JOZIAS BENEDICTO DE MORAES NETO. R: LUIZ BENEDUZI. R: MARCUS VINICIUS DE CASTRO CARVALHO. R: MARIA DE FATIMA AVERSA FRANCO. R: ROSANGELA GOMES DA NOBREGA. Adv(s).: DF0008549A - HEBERT DA SILVA TAVARES. Número do processo: 0713307-81.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO AGRAVADO: JORGE BARBOSA BOSCH, CARLOS EDUARDO

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 N. 0713307-81.2018.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO CÍVEL - A: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO. Adv(s).: RJ1626060A CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA. R: JORGE BARBOSA BOSCH. R: CARLOS EDUARDO BIVAR PEREIRA. R: FRANCISCO JOSE AMERICO CORDEIRO. R: JOZIAS BENEDICTO DE MORAES NETO. R: LUIZ BENEDUZI. R: MARCUS VINICIUS DE CASTRO CARVALHO. R: MARIA DE FATIMA AVERSA FRANCO. R: ROSANGELA GOMES DA NOBREGA. Adv(s).:

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 N. 0715278-04.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: GO0033237S - MARCO ANDRE HONDA FLORES. R: DROGARIA UBERABA LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PAULO CAIXETA DE MIRANDA. Número do processo: 0715278-04.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A. AGRAVADO: DROGARIA UBERABA LTDA - EPP, PAULO CAIXETA DE MIRANDA D E S

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 DESPACHO N. 0704811-63.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JOSE CABRAL GAROFANO. Adv(s).: DF1863400A - OTAVIO PAPAIZ GATTI. R: DIMATRA LTDA. Adv(s).: MG123925 - FABIO LUIZ NUNES MARINO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Número do processo: 0704811-63.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUME

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 o artigo 81 do RITJDFT que ?(...) a distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à dev

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 o agravo interno, a teor do art. 1.021, § 2º, do CPC. Brasília, DF, em 19 de dezembro de 2018 16:18:24. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator N. 0713307-81.2018.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO - A: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO. Adv(s).: RJ1626060A - CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA. R: JORGE BARBOSA BOSCH. R: CARLOS EDUARDO BIVAR PEREIRA. R: FRANCISCO JOSE AMERICO CORDEIRO. R: JOZIAS BENEDI

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 de prazo recursal na hipótese de duplicidade de intimações, um via DJe e outra por meio de portal eletrônico. 2. "As intimações serão feitas por meio eletrônico em portal próprio aos que se cadastrarem na forma do art. 2º desta lei, dispensando-se a publicação no órgão oficial, inclusive eletrônico" (art. 5º, 'caput', lei 11.419/06, sem grifos no original). 3. Prevalência da intimação el

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 aplicados. Ante o exposto, não conheço do presente recurso, porquanto manifestamente inadmissível, nos termos do art. 932, inciso III, do CPC. Publique-se. Brasília, DF, em 31 de outubro de 2018 18:14:18. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator N. 0713307-81.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO. Adv(s).: RJ1626060A CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA. R