Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 processo de execução, ?lato sensu?, a busca patrimonial representa ônus primordial do credor, como corolário do Princípio Dispositivo, nos artigos 797 c/c 771 do CPC ? ?Ressalvado o caso de insolvência do devedor, em que tem lugar o concurso universal, realiza-se a execução no interesse do exequente que adquire, pela penhora, o direito de preferência sobre os bens penhorados.? Assim, deve o exequ

Caderno único ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências; Sinaliza a jurisprudência deste Egrégio Tribunal de Justiça do DF e Territórios que a competência, nas hipóteses em que o consumidor figura no polo passivo, é absoluta em favor do foro de seu domicílio. Abaixo, transcrevo ementa que representa o entendimento

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 2ª Vara Cível de Brasília N. 0710713-91.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO DO BLOCO J SQS 215. Adv(s).: DF09382 ERIKA FONSECA MENDES. R: MIRACI DE ARRUDA CAMARA PONTUAL. Adv(s).: DF34673 - FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA, DF20800 - FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 N. 0732659-22.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO. Adv(s).: DF0021045A - ADRIANA GONCALVES DE DEUS SENA. R: DOUGLAS FAIRBANCK DA SILVA CAVALCANTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732659-22.2018.8.

Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 INTERLOCUTÓRIA A parte exequente deixou transcorrer in albis o prazo para atender a determinação do Juízo (ID 13065405), assim como não houve indicação de bens à penhora. Nessa senda, determina o inciso III, do art. 921 do CPC que haverá a suspensão do trâmite processual "quando o executado não possuir bens penhoráveis". O prazo da suspensão é definido no Parágrafo Primeiro do mesmo arti

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 OLIVEIRA MIRANDA, ALESSANDRO MARQUES MAIA e MARLY DE OLIVEIRA MIRANDA ALCANTÂRA SANTOS, vendedores coobrigados contratualmente, qualificados ao ID. 31488512. Expeça-se os respectivos mandados. I. BRASÍLIA, DF, 10 de abril de 2019 03:27:23. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito N. 0714632-25.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: INSTITUTO IMP DE EDUCACAO LTDA. Adv(s).: DF0036586A MA

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 intimo a parte requerida para se manifestar sobre a nova documentação que acompanha a réplica de ID. 14814909, no prazo de dez (10) dias. Após, venham conclusos. I. BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2018 14:27:29. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito N. 0714632-25.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: INSTITUTO IMP DE EDUCACAO LTDA. Adv(s).: DF36586 - MATEUS GONCALVES BORBA ASSUNCAO. R:

Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 § 2o, do CPC, incumbirá ao apelado fazê-la em tópico apartado, de modo a oportunizar à parte originalmente apelante a faculdade inscrita no mesmo dispositivo. BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2019 12:59:56. ITALO SAVIO GONCALVES RODRIGUES Diretor de Secretaria N. 0725414-91.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PAULO EDUARDO PEREIRA DE BRITO. Adv(s).: DF05366 ARQUIMEDES CAMELO DE PAIVA. R: JCGON

Caderno único ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018 apesar de tempestivamente opostos os embargos, a decisão apreciou integralmente as pretensões aviadas, não revelando contradição entre os seus fundamentos e disposições. Não vislumbro, ademais, qualquer obscuridade que demande esclarecimentos além daqueles já consignados no ato. Tenho, pois, que a irresignação do embargante desafia o manejo de instrumento recursal adequado, que não aquele o

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 BLANCO XAVIER. Adv(s).: DF0033115A - DAVIA BETHANIA PEREIRA SOUZA. T: ROBERTO DO VALE BARROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714632-25.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INSTITUTO IMP DE EDUCACAO LTDA RÉU: DIOGO FAGUNDES PES