Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 legível, seu endereço completo. Manifestando-se as partes ou não venham os autos conclusos para a análise da produção de provas. BRASÍLIA - DF, 15 de fevereiro de 2019, às 22:12:53. RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI Juiz de Direito N. 0701260-66.2018.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).: DF0042704A - ERICA SABRINA LINHARES SIMOES, DF0038063A -

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 não há que se falar na existência de qualquer contradição, omissão ou obscuridade na decisão, a qual deve ser mantida em sua totalidade. Na verdade, o que pretende a parte com os embargos de declaração é a adequação da decisão ao seu particular entendimento, ou seja, ou seja, busca a embargante alcançar conclusão diversa daquela assentada, ao que não se presta o presente remédio proc

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da penhora. BRASÍLIA - DF, 23 de novembro de 2018, às 17:42:43. RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI Juiz de Direito N. 0716014-13.2018.8.07.0003 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: MANUEL RIBEIRO DA FONSECA NETO. Adv(s).: DF13750 - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS, DF44905 - ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: GO45950 - ROMARIO OLIVEI

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP0192649A Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados 0704377-40.2019.8.07.0000 19 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA J. C. L. F. CLAUBER MADURE

Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 arrombamento e requisição de força policial, se necessário. Ceilândia-DF, Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 14:42:23. FELIPE BERKENBROCK GOULART Juiz de Direito Substituto 3ª Vara Cível de Ceilândia da Circunscrição de Ceilândia QNM 11, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Horário de funcionamento: 12h00 as 19h00. Documentos associados ao processo ID Título Tipo C

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. BRASÍLIA - DF, 29 de outubro de 2018, às 00:59:23. RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI Juiz de Direito N. 0713010-65.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANTONIO SILVANIO BATISTA OLIVEIRA. Adv(s).: DF08164 - VALERIA PELET NASCIMENTO AQUINO, DF3

Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 embargante o benefício da gratuidade de justiça e determinou-se a intimação do embargado (ID 24769129). Impugnação aos embargos ID 25633519. Contestou a concessão do benefício da gratuidade de justiça. Afirmou que os embargos são protelatórios. Intimadas as partes a indicar outras provas a serem produzidas, o embargante requereu a realização de prova pericial (ID 26065994). Por sua vez, a e

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 ser a EMBARGANTE beneficiária da justiça gratuita. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. P. I. BRASÍLIA - DF, 31 de outubro de 2018, às 20:12:10. RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI Juiz de Direito N. 0717395-56.2018.8.07.0003 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: DIVANELIA ROLIM DA SILVA. A: BOM JESUS CONFECCOES EIRELI - ME. Adv(s).: DF31621 - ERICA BARROS ROCHA. R:

Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 inexistindo valores a serem devolvidos. 5. Da Legalidade da Cobrança da Tarifa de Cadastro. O requerido afirmou a ilegalidade da cobrança de tarifa bancária, cujo pagamento ocorre no momento da assinatura do contrato. O contrato foi celebrado em 26/04/2013, data em que vigia a Resolução 3.693/2009, de 26.03.2009, do Banco Central, segundo a qual: Art. 1º. A cobrança de tarifas pela prestação de

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 EXECUTADO: SOLANGE SOARES CAMPOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimada a promover o andamento do feito, a parte credora manteve-se inerte. Nestes autos já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º do CPC, suspendo a Execução pelo prazo de 1(um) ano, a partir desta data, durante o qual se suspender�