Caderno único ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 N. 0707036-87.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: AIRES AGROPECUARIA LTDA - ME. Adv(s).: DF46986 - EDUARDO RIOS AGUIAR DE VASCONCELOS, DF54745 - ALESSANDRO ROCHA LOBO FORASTIERI COVA. R: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. Adv(s).: DF14234 - ISABELA BRAGA POMPILIO. R: MOTO AGRICOLA SLAVIERO SA. Adv(s).: DF19455 - RODRIGO VALADARES GERTRUDES. R: SADAKO MATSUSE. Adv(s).: TO5756 - SERGIO SKEFF CUNHA. Pod

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 GURGEL RIOS AMARAL. ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração de id. 20233803, mas, no mérito, não os provejo, à míngua dos requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. N. 0736691-07.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BERGSON MORAIS RIBEIRO. Adv(s).: DF44785 - IVAN MORAIS RIBEIRO. R: ORGANIZACAO SEBBA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF8547 - IRAN AMARAL, D

Caderno único ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2019 Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2019 1 APELAÇÃO CÍVEL (198) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES PATRICIA CONCEICAO GONCALVES DA SILVA ITALO ANTUNES DA NOBREGA - DF0024925A ORLANDO JUNIOR GONCALVES DA SILVA - DF0059702A ILMA VARELA DANTAS Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(

Caderno único ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2018 DF008451- ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA DF020235- WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS DF028025- VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA DF014798- DIEGO DA SILVA VENCATO DF048570- FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONÇA Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2018 2016.01.1.123787-9 05/06/2018 06/06/2018 2014.01.1.059911-2 11/06/2018 12/06/2018 2017.01.1.000992-3 21/06/2018 22/06/2018 2006.01.1.000670-3 02/07/2018 03/07/2018 2014.01.1.062425-3 0

Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 DE ANDRADE. Adv(s).: DF00766 - MILTON DE MELO. T: VICTOR ALVARES CIMINI RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737696-64.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIA RIBEIRO DE FARIA LEITE, ESPOLIO DE SERGIO RIBEIRO JUNIO

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 conforme instrumento de id. 16016427, oferecidos à penhora pela litisconsorte passiva FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA ? ASSEFAZ. Brasília-DF, 18 de julho de 2018. Issamu Shinozaki Filho Juiz de Direito N. 0703241-39.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A. Adv(s).: DF55902 - ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO. R: VILMA APARECIDA DE BONA SART

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 BMG S.A. obrigação de fazer consistente em suspender, imediatamente, os descontos na aposentadoria da autora, em relação ao contrato de Cartão de Crédito e Débito BMG Card Mastercard para uso pessoal de número 5259.2220.4134.3119, proposta ADE/CCB nº 45774513 e absterse da prática de atos de cobrança referente ao retro aludido pacto.? A validade do contrato em questão deverá ser apreciada em

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 inerentes à vida em sociedade, porquanto vulnerantes do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade da autora, sendo aptas, portanto, a ensejar indenização por danos morais. Vale realçar que, diante da falta de critérios objetivos, a fixação da indenização deve ser pautada pela proporcionalidade e razoabilidade, de sorte que o valor definido, além

Caderno único ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2019 Ordem Processo 6 0714831-07.2018.8.07.0003 7 0716571-06.2018.8.07.0001 8 0709288-75.2018.8.07.0018 11 0026907-73.2010.8.07.0007 12 0717604-25.2018.8.07.0003 13 0704950-69.2019.8.07.0003 14 0703734-28.2019.8.07.0018 16 0703167-64.2018.8.07.0007 17 0717945-57.2018.8.07.0001 19 0700319-37.2019.8.07.0018 20 0700458-23.2018.8.07.0018 21 0702193-94.2018.8.07.0017 22 0706466-36.2019.8.07.0000 23 0705411-50.2019.8.07.0000 24 0705502-43.2019.8.07.0000

Caderno único ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 do imóvel que restou afastada pelo provimento jurisdicional principal, não se podendo presumir que o simples descumprimento de obrigação contratual tenha em si mesmo o condão de determinar, in re ipsa, a ocorrência de danos aos atributos da personalidade. 3. A reparação por dano moral é de natureza subjetiva, circunstância que impõe a análise do caso concreto sob a perspectiva da teoria da ca