Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1570 0005446-45.2012.8.26.0072 (072.01.2012.005446-0/000000-000) Nº Ordem: 001593/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - ANDRÉ LUIZ FERREIRA X BANCO PECÚNIA S/A - Retirar a parte autora/exequente o mandado de levantamento judicial. - ADV LISLIE SILVA GABRIEL OAB/SP 248208 - ADV RANGEL ESTEVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1354 795 ALEXANDRE BORGES LEITE OAB/SP 213111 - ADV ANDERSON MASCHIETO OAB/SP 274912 0003904-89.2012.8.26.0072 (072.01.2012.003904-2/000000-000) Nº Ordem: 001171/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - LUCIENE FRANCISCA ROSA ORNELLAS X BANCO ITAÚ S/A - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1275 1018 legal de pobreza, determino que a parte requerente comprove documentalmente, no prazo de 10 dias a falta de condições financeiras, juntando aos autos cópia de suas últimas três declarações de renda e comprovante de renda. Com relação ao ônus da prova da falta de condições financeiras, confira a seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1116 em tela, porém, não há provas de que os fatos não passaram de um simples descumprimento de dever legal ou contratual. Tais tipos de condutas, no entanto, por caracterizarem mero aborrecimento, em princípio, não configuram dano moral, salvo se da infração advém circunstância que atenta contra a dign

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1128 deve corresponder, portanto, à soma dos seguintes valores: 1% sobre o valor da causa ou o valor mínimo correspondente a 5 UFESPs; mais 2% sobre o valor da condenação ou o mínimo correspondente a 5 UFESPs; além do porte de remessa e retorno, nos termos do art. 4º, incisos I e II e § 1º, da Lei Estadua