Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 N. 0721031-39.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARIA CARMELI DE CARVALHO GOMES MONTEIRO. A: ANDERSON GOMES MONTEIRO. A: KELLEN REJANE GOMES MONTEIRO. Adv(s).: DF34748 - FABIANO EURIPEDES DE SOUSA. R: PABLO BELO SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROSA CLEIDE MARQUES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DO SOCORRO BEZERRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PALOM

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 MONTEIRO, ANDERSON GOMES MONTEIRO, KELLEN REJANE GOMES MONTEIRO AGRAVADO: PABLO BELO SANTOS, ROSA CLEIDE MARQUES DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO BEZERRA DOS SANTOS, PALOMA BELO SANTOS, PAMELA BELO SANTOS, CLAUDIO JOSE BEZERRA DOS SANTOS, ESPÓLIO DE JOSE BEZERRA DOS SANTOS D E S P A C H O Intimem-se os Agravados conforme requerido às fls. 1/3 ID 7471893. Publique-se. Brasília, 11 de março de 2019. JAMES

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 ATO ORDINATÓRIO N. 0702109-13.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BODART PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME. Adv(s).: GO4623700A - FRANCISCO LUCAS ALVES DE MOURA, DF5058200A - JOAO VITOR LUSTOSA MELQUIEDES. R: GERALDO DOS REIS GOMES BARBOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0702109-13.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BODART PROJETOS E CONSTRUC

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 de publicação da decisão agravada), sob pena de negativa de seguimento. Publique-se. Brasília, 5 de dezembro de 2018. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Desembargador N. 0721031-39.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARIA CARMELI DE CARVALHO GOMES MONTEIRO. A: ANDERSON GOMES MONTEIRO. A: KELLEN REJANE GOMES MONTEIRO. Adv(s).: DF34748 - FABIANO EURIPEDES DE SOUSA. R: PABLO BELO SANTOS. Adv(s).: Nao C

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 PABLO BELO SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROSA CLEIDE MARQUES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DO SOCORRO BEZERRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PALOMA BELO SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PAMELA BELO SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLAUDIO JOSE BEZERRA DOS SANTOS. R: ESPÓLIO DE JOSE BEZERRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF3799800A - DOUGLAS BARBOSA NOGU

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 N. 0721031-39.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARIA CARMELI DE CARVALHO GOMES MONTEIRO. A: ANDERSON GOMES MONTEIRO. A: KELLEN REJANE GOMES MONTEIRO. Adv(s).: DF3474800A - FABIANO EURIPEDES DE SOUSA. R: PABLO BELO SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROSA CLEIDE MARQUES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DO SOCORRO BEZERRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PALOMA

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Daniela Freitas de Andrade Mendes, para apresentar contrarrazões ao agravo interno no prazo legal. P.I. Marcia Costa Galdino Assessora do Desembargador Sérgio Rocha N. 0721968-49.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: AGEMED SAUDE S/A. Adv(s).: SC48546 - NATALY DE SOUSA DIAS. R: DANIELA FREITAS DE ANDRADE. Adv(s).: DF4938100A - FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA. Número do processo: 0721968-49.2018.

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 S.A., DEJAIR JOSE BORGES AGRAVADO: NORMA DA SILVA PIMENTEL, NORA LIDIANE DA SILVA PIMENTEL SOUZA LIMA, PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SOUZA LIMA, GIULIANE DA SILVA PIMENTEL, PAULO EDUARDO DA SILVA PIMENTEL DESPACHO Inclua-se na sessão de julgamento presencial. Brasília, 06/02/2019 Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR N. 0710883-03.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 RESSALVAS, SALVO PARA QUITAÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA E O QUE EXCEDER A 50 SALÁRIOS MÍNIMOS (CPC, art. 833, § 2º). CRÉDITO ORDINÁRIO. INSERÇÃO NA EXCEÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SALVAGUARDA. PRESERVAÇÃO. 1. Os salários, subsídios, soldos, remunerações, proventos e vencimentos usufruem de intangibilidade legalmente assegurada, sendo absolutamente impenhoráveis, conforme apregoa o art

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 “condomínios” irregulares — que também têm natureza jurídica de associações — oriundos do parcelamento irregular de terras (sejam elas públicas ou particulares) em relação aos não associados. 4. Apelação provida. Decisão DAR PROVIMENTO AO RECURSO, MAIORIA Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado(s) Origem Ementa 2014 07 1 006025-4 APC - 0041469