Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 CERTIDÃO Nº 2008.01.1.050797-2 - Cumprimento de Sentenca - A: JOSE NETO DE QUEIROZ. Adv(s).: DF010434 - Joao Americo Pinheiro Martins. R: BRASIL TELECOM SA. Adv(s).: RJ074802 - Ana Tereza Basilio. Certifico que os autos foram desarquivados. De ordem do MM. Juiz, ficam as partes intimadas do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias úteis. Transcorrido ta

Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do oficial de justiça. BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2018 21:11:12. PRISCILA PETRARCA VILELA Servidor Geral N. 0709002-51.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANDRE LEANDRO RICHTER. Adv(s).: SC29040 - LAURO NICOLADELI NETTO, SC24918 - PEDRO MICHELS NETO. R: SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENGENHEIROS FLORESTAIS. Adv(s).: Nao Consta Adv

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 extinção do processo nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. 4. Apelação conhecida e desprovida. Sentença mantida. (Acórdão n.1041381, 20140910291165APC, Relator: ALFEU MACHADO 6ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 23/08/2017, Publicado no DJE: 29/08/2017. Pág.: 350/366) Fica o autor intimado a fornecer a qualificação e endereço da sucessora no prazo de 15 dias a fi

Caderno único ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de novembro de 2017 16ª Vara Cível de Brasília N. 0718262-89.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: NADIR DA CONCEICAO PIRES. Adv(s).: RS64213 - CAROLINA MARIN MAIA. R: ITAU SEGUROS S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718262-89.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIME

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 N. 0712470-23.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: NORTE ENERGIA S/A. Adv(s).: RJ104448 - RAFAEL DE ABREU BODAS, RJ200320 - CARINA OLIVEIRA LEAL. R: ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.. Adv(s).: SP113514 - DEBORA SCHALCH. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVB

Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 REIS RÉU: BRADESCO SAÚDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença de Honorários Advocatícios de Sucumbência formulado por BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES e FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA em desfavor de BRADESCO SAÚDE S/A. Retifique-se a autuação. Fica o devedor intimado a efetuar o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do pro

Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - FALTA DE CITAÇÃO - INDISPENSABILIDADE - OFENSA AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO - CORRETA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO - SÚMULA 240 DO STJ - INAPLICÁVEL - SENTENÇA MANTIDA \B1) - Para que se tenha relação processual boa, sem vícios, fundamental que se tenha citação válida, como qu

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 termos do artigo 300 do Novo Código de Processo Civil. No caso, o Autor é militar da Marinha, razão pela qual está regido pelo estatuto próprio dos militares, atualmente a MP n. 2.215/10, cujo artigo 14, §3°, assim dispõe: ?Art. 14. Descontos são os abatimentos que podem sofrer a remuneração ou os proventos do militar para cumprimento de obrigações assumidas ou impostas em virtude de disposi�

Caderno único ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 FABIANA MIRANDA BORGES SARAIVA FERNANDES, MARCIO MIRANDA BORGES SARAIVA, DANIELA MIRANDA BORGES SARAIVA EXECUTADO: ENGECOPA CONSTRUTORA INCORPORADORA S/A CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. CLEBER DE ANDRADE PINTO, fica designado o dia 18/04/2018 16:00, para Audiência de Conciliação, a ser realizada na sala de audiência deste Juízo, localizada na Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasíl

Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 documentos. Realizado o depósito, intime-se a autora para retirada. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando desde já sua finalidade, sendo certo que as não justificadas, inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidas. Na ocasião, esclareçam quanto à real possibilidade de conciliação, para que seja analisada a pertinência da designação de audi�