6 resultados encontrados para 0735063-88.2022.8.04.0001 - data: 29/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3398 REQUERIDA : M.M. VARA : 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal DISTRIBUIÇÃO : Automática - 09:38 horas PROCESSO : 0744213-93.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Potiguara Matias dos Santos ADVOGADO : 12297/AM - Annielly Nery Pereira de Brito REQUERI
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3383 PROCESSO : 0735063-88.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível AUTOR : Antônio Peixoto de Oliveira ADVOGADO : 12051/AM - Luiz Eduardo Hayden dos Santos REQUERIDO : Tribunal de Contas do Estado Amazonas Tce/am VARA : 2ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Automática - 20:00 horas PROCESSO : 0735064
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3411 552 formação das aludidas requisições; Cumprida a diligência, expeça-se a respectiva requisição; Decorrido o prazo sem a apresentação dos documentos e nada mais havendo a ser providenciado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe; Publique-se. Cumpra-se. ADV: FABIANNE CRISTINE SILVA DE VASCONCELOS DIAS (OAB 11007/AM) -
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3433 443 caput, da Lei nº 12016/09). Após o transcurso do prazo para interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para o reexame necessário desta corte, consoante § 1º, do art. 14 da Lei 12.016/09. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: REBECA CRISTINA GUEDES LIMA (OAB 17171/AM) - Processo 072
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3399 397 confirmando a liminar já deferida, no sentido de anular a desclassificação do Impetrante e os atos praticados posteriormente, retornando o processo à inabilitação do proponente 11 (1° colocado), por consequência, determino providencias para a imediata reclassificação da Impetrante, haja vista ter sido a 2ª proposta mais van