Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 5ª Vara Cível de Brasília DECISÃO N. 0700914-24.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: OSMARINO DE SOUZA SANTOS. Adv(s).: DF52794 - JESSICA CARVALHO COSTA. R: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MAPFRE VIDA S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Emende-se para: a) juntar prova documental que demonstre o pagamento do prêmio mensal; e b) juntar prova documental da qual e

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 expedição do mandado de penhora revela-se uma medida inócua ao deslinde do feito e à satisfação do crédito, razão pela qual indefiro o pedido formulado. Assim, intime-se a parte credora para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar novos bens da executada passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo na forma do artigo 921, inciso III e § 1º, do CPC, sob pena de extinção do process

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 DF040970- PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER DF034198- RENATA ARAUJO COSTA DF029848- FABIOLA KAREN SAMPAIO SOARES Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 2015.01.1.053140-5 03/12/2018 10/12/2018 2016.01.1.010960-2 22/11/2018 23/11/2018 2012.01.1.111414-5 29/11/2018 30/11/2018 CERTIDÃO N. 0719760-89.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: TIBERIO DO NASCIMENTO VARGAS. Adv(s).: DF39664 - LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES. R: JOSE ALBERTO

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 elevada litigiosidade resultante da conduta antijurídica imputada pela parte autora à parte ré. Neste contexto, com fundamento no art. 139, inciso II, do CPC, segundo o qual o juiz velará pela duração razoável do processo, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, pois não se justifica o atraso da marcha processual com a realização de ato processual que não contribuirá par

Caderno único ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 N. 0700396-34.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BOCHI BRUM & ZAMPIERI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. A: AIDIR COSTA DE OLIVEIRA. Adv(s).: RS57391 - AIDIR COSTA DE OLIVEIRA. R: GLENDA TERESINHA PATTA FLAIN. Adv(s).: TO4716 - SANDRA PATTA FLAIN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça Quinta

Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 5ª Vara Cível de Brasília N. 0708107-27.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ADOIR VIECELI. Adv(s).: DF30565 - ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA. R: MORELLI COMERCIO DE ESTRUTURA METALICA E SERVICOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0708107-27.2017.8.07.0001

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 requereu a desistência do feito. Por sua vez, o autor apresentou anuência com a desistência da ação (ID Num. 32061889 - Pág. 1). HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora nos presentes autos e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas finais e honorários advocatícios pela parte autora, que fixo, p

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 de promessa de venda e compra e imóvel das fls. 17-20. No insterstício de 1º/07/2015 (promessa de compra e venda) a 23/07/2015 (alteração do nome empresarial e cessão integral de quotas, com mudança do quadro societário), talvez as partes tenham se arrependido do negócio jurídico de promessa de compra e venda e, assim, alterado sua formatação para cessão de quotas, mantendo a pessoa jurí

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 se a citação foi realizada pelo correio. Desse modo, considerando que a citação da segunda ré, somente ocorreu em 18/06/2018, é evidente que a defesa do primeiro requerido foi apresentada tempestivamente. Passo à análise do mérito. Os documentos acostados evidenciam que o imóvel que os autores pretendem livrar foi dado como garantia hipotecária à Cédula de Crédito Comercial nº 20/0004-9

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNAÇÃO DA CONSTRUTORA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é no sentido de que o simples inadimplemento contratual, em regra, não configura dano moral indenizável, devendo haver consequências fáticas capazes de ensejar o sofrimento psicológico. [...] 5. Agravo interno desprovido. (