Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2967 PROCESSO: 0744849-30.2020.8.04.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível REQUERENTE: Arineia Viana de Lima ADVOGADO: A1261/AM - Marlon Tavares Dantas REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A VARA: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Automática - 13:30 horas PROCESSO

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3036 REQUERENTE: Maria da Conceição da Costa Azevedo ADVOGADO: 8500/AM - Flávio Rafael Perdigão Guerra REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) VARA: 13º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 21:14 horas PROCESSO: 0620293-19.2021.8.04.0001 CLASSE: Petição Cível REQU

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3082 235 Marisa Tavares Barros Paiva de Moura (OAB 1336A/AM) Marisa Tavares Barros Paiva de Moura (OAB 23647/PE) Mary Marumy Bastos Takeda (OAB 4107/AM) Matheus Levy Lima dos Santos (OAB 11977/AM) Matheus Nunes de Oliveira Dantas (OAB 7197/AM) Moisés Batista de Souza (OAB 469A/AM) Nayleide Araujo da Silva (OAB 10901/AM) Nelson Wilians Fratoni Rodrigu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2978 205 CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contesta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3039 216 346, todos do Código de Processo Civil. Ademais, vislumbro ser prescindível a produção de outras provas em audiência de instrução e julgamento, razão pela qual passo a proferir julgamento antecipado da lide, com lastro no art. 355, II, do CPC. Não se afigura despiciendo acrescentar que a autora acostou arcabouço documental basta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3181 294 que “A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. No presente caso, a PROBABILIDADE DO DIREITO reside no fato de que, na hipótese, estando em discussão a existência ou não do negócio jurídico firmado entre

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3335 821 NÃO FIXADA NA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. DESCONTOS DE TARIFA BANCÁRIA. CESTA DE SERVIÇOS. CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA. FALHA NA ATUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. RESTITUIÇÃO NA FORMA SIMPLES. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. - O recurso não deve ser conhecido na parte em que se impugna a