Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 N. 0706837-34.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: JULIO ALBERTO DIAS COELHO DE CARVALHO. Adv(s).: DF1086000A - WELLINGTON DE QUEIROZ. R: ESTADO DE RONDONIA. Adv(s).: RO556 - ALEXANDRE CARDOSO DA FONSECA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0706837-34.2018.8.07.

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 N. 0711619-81.2018.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL - A: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.. Adv(s).: DF0233550A JACO CARLOS SILVA COELHO. R: CRISTOVAO DOS SANTOS MOURA. Adv(s).: DF5593600A - ANDRESSA SUEMY HONJOYA, DF2446700A - ELEN CARINA DE CAMPOS, RJ206540 - PAULA FERNANDA HONJOYA. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretari

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF1116100A-A Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0707260-91.2018.8.07.0000 20 Gabinete da Desa. Fátima Rafael AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Competência (882

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 0712379-64.2017.8.07.0001 78 Gabinete do Des. Flavio Rostirola EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) IZABELLA BARRETO LAUAR DE ALMEIDA SOLEM SILVA DO NASCIMENTO -

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 aos constrangimentos cotidianos pela falta de reparo no elevador que provocou o acidente. 4. Agravo de Instrumento parcialmente conhecido e, na parte conhecida, não provido. Unânime. N. 0705110-40.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQN 116. Adv(s).: DF4123100A FILIPI ARARUNA AQUINO, DF40358 - JOAO PAULO RODRIGUES MOURAO BARCELOS. R: CAMILA CHAVES GOES. Adv(s).: DF33

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 N. 0701514-61.2017.8.07.0007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: JEANA LOPES FERREIRA. Adv(s).: DF2879100A - OTANYLDA TAVARES BADU DE OLIVEIRA GONCALVES. R: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: SP1733510A - WILZA APARECIDA LOPES SILVA. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0701514-61.201

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0041984-09.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO SHOPPING QUE! EXECUTADO: GRELHADOS E CIA LTDA - ME, FRANCISCO AIRTON DA SILVA, JOSE CAMILO DE LELIS DECISÃO INTERLOCU

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 deste Juízo, ficam os requeridos FRANCISCO CARDOSO DE AGUIAR, ROBSON CARLOS RODRIGUES CARDOSO, VALDEMIRO LOPES DE SOUZA intimados a apresentar réplica à reconvenção. Após, remetam-se os autos à conclusão. Prazo: 15 dias. BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2018 12:29:43. MARIANA TRES JUNGES Servidor Geral N. 0036107-15.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FRANCISCO NUNES DOURADO NETO. Adv(s).: DF5

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 INDIVIDUAIS (ART. 6º, § 4º, DA LFRJ). DESNECESSIDADE. 1. As execuções individuais devem permanecer suspensas, até o encerramento do plano de recuperação judicial, para que seja atingido o objetivo maior, consagrado na Lei n.11.101/2005, qual seja, o de dar continuidade à empresa. 2. No caso vertente, os atos de expropriação requeridos em sede de cumprimento de sentença não terão o condã

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 correção monetária pelo INPC a contar desta data e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Declaro resolvido o mérito da demanda, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do artigo 85, cap