17 resultados encontrados para 0741327-20.1985.403.6100 - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
disponível na Secretaria deste juízo.6. Com a juntada do alvará liquidado, remetam-se os autos ao arquivo.Publique-se. Intime-se. EMBARGOS A EXECUCAO 0017684-68.2008.403.6100 (2008.61.00.017684-9) - UNIAO FEDERAL(Proc. 541 - JOSE ROBERTO SERTORIO) X CELIA MARIA ZANATTA GONCALVES X JOSE CARLOS DE MELO ROSSI X LUPERCIO CAUDURO GONCALVES X OLAVO LEONEL DE BARROS(SP021775 - FRANCISCO GONCALVES NETO E SP039789 - YUMEKO SHINOHARA ONO) Preliminarmente, apresente a parte exequente a conta do valor qu
PROCEDIMENTO ORDINARIO 0060131-33.1992.403.6100 (92.0060131-6) - MERCANTIL GARRAFAO LTDA(SP043542 - ANTONIO FERNANDO SEABRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 163 - MARGARETH ALVES DE OLIVEIRA E Proc. 164 - MARIA CECILIA LEITE MOREIRA) Remeta a Secretaria os autos ao arquivo.Publique-se. Intime-se. 0039432-11.1998.403.6100 (98.0039432-0) - ELIANA APARECIDA LEKA X ANTONIO BATISTA X IVETE FERNANDES DOS SANTOS X JOSE FERNANDES FILHO X ROSANA DINIZ(SP101616 - ELIANA APARECIDA LEKA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP0
Constituição do Brasil e no artigo 730 do Código de Processo Civil, cuja observância é obrigatória.3. Concedo ao autor prazo de 5 dias para requerer o quê de direito e apresentar todas as cópias necessárias para a instrução do mandado de citação do réu, a ser expedido nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil (sentença, certidão de trânsito em julgado, petição inicial da execução instruída com memória de cálculo).4. Fica o réu intimado para manifestação, no
Constituição do Brasil e no artigo 730 do Código de Processo Civil, cuja observância é obrigatória.3. Concedo ao autor prazo de 5 dias para requerer o quê de direito e apresentar todas as cópias necessárias para a instrução do mandado de citação do réu, a ser expedido nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil (sentença, certidão de trânsito em julgado, petição inicial da execução instruída com memória de cálculo).4. Fica o réu intimado para manifestação, no
0001963-95.2016.403.6100 - FORTALEZA TECNOLOGIA EM LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA(SP113343 - CELECINO CALIXTO DOS REIS) X UNIAO FEDERAL Vistos em inspeção1. Recebo no efeito suspensivo a apelação da União, salvo quanto à parte da sentença em que antecipados os efeitos da tutela, que fica recebida com efeito devolutivo.2. Fica a parte apelada intimada para contrarrazões.3. Após, remeta a Secretaria os autos ao TRF3.Publique-se. Intime-se. CAUTELAR INOMINADA 0000239-76.2004.403.6100 (2004.61.0
eletrônico, para os fins do artigo 475-J do Código de Processo Civil - CPC, para depositar em juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), atualizando-o a partir desta data até a do efetivo depósito em juízo pelos índices da Resolução nº 267/2013, do Conselho da Justiça Federal, constantes da tabela das ações condenatórias em geral, sem a Selic.4. Publique-se.5. Oportunamente, intime-se o Ministério Público Federal. Expediente Nº 7434 EXECUCA
ser apresentados nos autos principais, processo n.º 0088004-08.1992.403.6100.3. O levantamento dos valores depositados nesta cautelar ocorrerá nos autos principais. Desapense e arquive a Secretaria estes autos (baixafindo).Publique-se. Intime-se. OPOSICAO - INCIDENTES 0017701-02.2011.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001432287.2010.403.6100) LUIZ ALBERTO BASSETTO(PR039889 - CRISTIANE BERGER GUERRA RECH) X JOSE SANCHES OLLER(SP079513 - BENEDITO DONIZETH REZENDE CHAVES) X CEN
1. Fls. 63/67: não conheço do pedido de homologação de acordo, já foi proferida sentença nos autos, com resolução do mérito, nos termos do inciso I desse artigo (fls. 60/61), transitada em julgado (fl. 69).Proferida sentença de mérito, incide o artigo 463, I e II, do CPC: Art. 463. Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I - para Ihe corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais, ou Ihe retificar erros de cálculo; II por meio de embargos de dec
extintos sem apreciação de mérito e apelação prejudicada.(AC 200661000176695, JUIZA ALDA BASTO, TRF3 - QUARTA TURMA, DJF3 CJ2 DATA:29/04/2009 PÁGINA: 1014.)PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. NOVA CITAÇÃO PARA OS FINS DO ART. 730 DO CPC. INADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO. 1. Inadequação do procedimento, uma vez que opostos os embargos após o decurso do prazo estabelecido no art. 730-CPC. 2. Incabível nova citação nos termos do art. 730-CPC, por ofensa ao devido proce
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0741327-20.1985.403.6100 (00.0741327-0) - NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A(SP244463A - ROBERTO TRIGUEIRO FONTES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 740 - RENATA CRISTINA MORETTO) X NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A X UNIAO FEDERAL(SP342644B - IGOR FERNANDO CABRAL DOS SANTOS) 1. Ficam as partes cientificadas da comunicação de pagamento de fl. 960, referente ao pagamento da diferença TR/IPCAe do precatório expedido nos autos.2. Cancele a Secretaria o alvará de levantamento n.º 173/2015,