Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 3718792), o primeiro pedido e item do dispositivo da sentença dizem respeito à rescisão de contrato que tem por objeto a compra e venda de imóvel, conforme documento ID 3718793. 4. Uma vez que o valor do contrato cuja rescisão se pretende ultrapassa o teto de 40 salários mínimos disposto como limite de alçada dos juizados especiais, impõe-se a extinção do feito, a teor do art. 3º, inciso I,

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 AUTOR: DAVID DE SOUSA CAMPOS CARDOSO, LUCELIA RODRIGUES DA SILVA RÉU: ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE - LTDA, W PALMERSTON INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA SENTENÇA Trata-se de processo de conhecimento proposto por David de Sousa Campos Cardoso e Lucélia Rodrigues da Silva em face de Ilhas do Lago Incorporadora SPE Ltda e W Palmerston Investimenos e Participações Ltda, partes qualificadas, requer

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 de estilo. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. N. 0712035-89.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LUIZ BESERRA CAVALCANTE. A: ADMA MARIA MONTEIRO MACIEL CAVALCANTE. Adv(s).: RO2464 - FRANCISCO DE SOUZA RANGEL, DF52926 - ISRAELE MENDONCA RANGEL. R: QUINTA E

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 atentando-se para o disposto no artigo 34 da Lei 9.099/95, no que concerne ao número máximo de 03 (três) testemunhas para cada parte. Consigno, por oportuno e necessário, que o ônus de localizar as testemunhas, cientificá-las da data e horário da audiência, adotando as iniciativas necessárias ao seu comparecimento, compete à parte interessada, na forma do artigo 455 e parágrafos do CPC. Ate

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 com base no disposto na alínea ?b? do inciso III do artigo 487 c/c 924 do CPC. Ante os termos do acordo, aplica-se o disposto no artigo 922 e parágrafo único do CPC, e, assim, em caso de inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a retomada da execução, com a apresentação de planilha, nos termos do acordo, para satisfação do valor remanescente da dívida. Sem custas e sem honorários (a

Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 para julgamento do feito em razão do valor da causa e extingo o processo sem apreciação do mérito, com fulcro no inciso I, do artigo 3º, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários. Cancele-se a audiência de conciliação designada. Oportunamente, dê-se baixa com as cautelas necessárias. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Águas Claras, DF. Documento assina

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 0711667-80.2018.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MARIA VALDENIZA VENANCIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: SARAH INACIO FEITOSA DOS SANTOS, JOSUE INACIO DOS SANTOS DECISÃO Conforme já observado pelo 3º Juizado Especial Civel da Ceilândia no processo número 0708423-97.2018.8.07.0003, que tratou acerca do presente caso e extinto por inércia da parte autora, cons

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 entender de direito. Fica salientado que o silêncio da parte autora será interpretado como anuência à quitação do débito. Águas Claras, Quintafeira, 21 de Fevereiro de 2019. N. 0711784-71.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RAQUEL SOUTHGATE DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA.. Adv(s).: MG124890 - VITOR SILVA ARAUJO. Poder Ju

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 N. 0713754-09.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: TOMAZ RIBEIRO DE LIMA. Adv(s).: DF36555 - JEAN CARLOS SILVA MEDEIROS. R: PRISCILA DE SOUZA LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0713754-09.2018.8.07.0020 Classe jud

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 CERTIDÃO N. 0703745-22.2017.8.07.0020 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: S.C.B GONZAGA - ME. Adv(s).: DF46901 - TAYRA RODRIGUES CARNEIRO SOUSA, DF40278 - MARIANA MONIQUE DANTAS DOS SANTOS. R: REJANNE LEMOS DO PRADO. Adv(s).: DF54923 - AMANDA VICTORIA PRADO LAGES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Á