Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3213 PROCESSO: 0227944-70.2021.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Jander Carvalho de Souza REQUERIDO: Hecildon Santos VARA: 4ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:01 horas PROCESSO: 0758440-25.2021.8.04.0001 CLASSE: Petição Cível REQUERENTE: Jovenal

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3212 ADVOGADO: 7396/AM - Rodrigo Barbosa Vilhena REQUERIDO: Banco Bradesco S/A VARA: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 16:35 horas PROCESSO: 0758336-33.2021.8.04.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível REQUERENTE: Linda Ines Nobre Silva ADVOGADO: 27856A/PA - Roberges Júnior de Li

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3229 REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A VARA: 7ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 11:37 horas PROCESSO: 0772009-93.2021.8.04.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: Banco Bradesco S/A ADVOGADO: 1910/AM - Edson Rosas Júnior EXECUTADO: Christian Alexander

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3328 736 ADV: EZEQUIEL DE FREITAS MEDEIROS (OAB 9818/AM), ADV: RODRIGO SILVA RIBEIRO (OAB 5204/AM) - Processo 0756842-70.2020.8.04.0001 (apensado ao processo 0756839-18.2020.8.04.0001) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Perturbação da tranquilidade - INDICIADO: Rodrigo Batatel Rezende - Abro vista dos presentes autos ao Ministério Público

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3399 31 ao consumidor tão somente aderir ou não ao serviço oferecido, de forma que eventuais condições abusivas ilegais podem perfeitamente ser revistas pelo Judiciário; 3. Houve movimentação no cartão de crédito. Restando claro que a parte Apelada tinha absoluta ciência do que havia contratado, além de que o contrato possuía, em let

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3374 1540 4.º, da Lei n.º 9.099/95. A imposição da presente sanção não tem efeito civil, cabendo ao interessado propor, querendo, a ação cabível no Juízo competente. Determino a Senhora Diretora de Secretaria deste Juízo Ambiental para observar integralmente a PORTARIA N.º 002/2018-GAB/JUIZ/VEMA/TJAM, de 25/10/2018, que REGULAMENTA o cu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 1037 ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0724666-38.2020.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Pesca - RÉU: Amiraldo Viana da Silva - EDITAL DE CITAÇÃO (Publicação com o prazo de 15 dias) O Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Etelvina Lobo Braga, Juiz(a) de Direito desta Vara Especializada do Meio Ambiente, da Comarca d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 2495 THOMÁS SILVA CORDEIRO (OAB 10455/AM), ADV: OLEÍSIA MAXIMINA ABREU DA SILVA (OAB 5513/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) - Processo 0742939-31.2021.8.04.0001 - Ação Popular - Revogação/Concessão de Licença Ambiental - REQUERENTE: Cid Moldes Martins Junior - REQUERIDO: Instituto Municipal de Ordem Social e Planejament

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3374 1541 do saldo das espécies manejadas no sistema SINAFLOR. Liminar concedida pelo r. Juízo Plantonista às fls. 32/33. Manifestação do órgão requerido às fls. 50/51. É a síntese dos fatos. DECIDO. Qualquer liminar concedida em desfavor de órgão administrativo vinculado ao SISNAMA antes de sua manifestação competente constitui afro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3432 608 Ministério Público do Estado Amazonas - Primeiro Grau, para que adote as providências que entender de direito, no prazo de 5 dias. Referente à Certidão do Oficial de Justiça. Manaus, 21 de outubro de 2022. Leonardo Antônio Vargas Diretor de Secretaria ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM), ADV: WISTON FEITOSA MARQUES JUNIOR (OAB 17458/AM) -