Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 N. 0714001-30.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANA MARIA GOMES SOARES CPF: 235.606.147-91. R: CARLOS TORQUATO DA SILVA CPF: 000.179.221-00. R: HERALDO DOS SANTOS CUNHA CPF: 030.047.831-34. R: PEDRO DA COSTA GONTIJO FILHO CPF: 076.824.681-49. Adv(s).: DF0007659A - WALTERSON MARRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO

Caderno único ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2018 se pela quitação da dívida pelos depósitos efetuados nos autos. Princípio da efetividade do processo, inclusive a atividade satisfativa. II - Agravo de instrumento provido. N. 0701180-14.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO CSF S/A. A: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Adv(s).: SP2473190A - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR. R: ISRAEL FAGUNDES NASCIMENTO. Adv(s).: DF3607800A - GUILHERME APO

Caderno único ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 N. 0710138-32.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CAROLINE MARTINS DE LIMA SOUZA. A: NANGELI DE LIMA MARTINS DE SOUSA. Adv(s).: DF14131 - MANOEL LOPES CANCADO SOBRINHO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Processo: 0710138-32.2018.8.07.0018 Classe Judicial:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAROLINE MARTINS DE LIMA SOUZA, NANGELI DE LIMA MARTINS DE SOUSA EXECUTADO: DISTRI

Caderno único ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 do Distrito Federal, nos termos do artigo 7º, da Lei Distrital 5.369/2014, e do artigo 85, §§ 14 e 19, do Código de Processo Civil. Determinou-se, portanto, em razão do caráter privado da cobrança, o pagamento de custas judiciais. Constata-se, em uma análise superficial, que a r. decisão vergastada realiza um esforço interpretativo das normas, traçando um caminho lógico que hodiernamente nã

Caderno único ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2018 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 BANCO PAN S.A LEWE NEGOCIOS EIRELI PAULO GUILHERME PEREIRA DE SOUZA - DF5084200A JOSE DANIEL TASSO - SP2841830A Terceiros interessados Relator Origem JOSE DIVINO DE OLIVEIRA Órgão Julgador: 4ª Vara Cível de Brasília Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Juiz sentenciante do processo GIORDANO RESENDE COSTA de origem Processo Número de ordem Órgão

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 N. 0017110-67.2005.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: TERRACAP - Companhia Imobiliária de Brasilia. Adv(s).: DF26611 - GIRLENO MARCELINO DA ROCHA. R: MARINA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: PA24710-B - LUCIANA CRISTINA BRITO. R: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF33739 - FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA. Processo: 0017110-67.2005.8.07.0001 Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TE

Caderno único ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 AGRAVADO: LINA MARIA PEREIRA DE SOUSA DESPACHO O agravante busca a concessão de efeito suspensivo e a reforma da decisão recorrida, para: i) indeferir a petição inicial; ii) reconhecer a ausência de interesse de agir da autora/agravada; iii) reconhecer a prescrição da pretensão autoral e julgar improcedente o feito; iv) acolher a alegação de incompetência; v) determinar o prosseguimento da a�

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Revisor: VERA ANDRIGHI, 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 28/10/2015, Publicado no DJE: 10/11/2015. Pág.: 315). Destaque-se, por fim, que as vagas oferecidas pelos editais foram obtidas após trâmite de processo administrativo instaurado para tal fim, que concluiu, à época de sua finalização, pela disponibilidade das vagas previstas naquela ocasião. O somatório apresentado pelo impetrante

Caderno único ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 4º, da Lei nº 9.289/96, o Distrito Federal é isento do pagamento de custas, e sendo certo que a cobrança da verba honorária está sendo feita pelo Ente Político e não pelos procuradores, mostra-se, nesse momento processual, plausível a tese invocada pelo agravante no sentido de que está legalmente dispensado do pagamento das custas processuais. Ressalte-se que foram proferidos inúmeros julgado

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 N. 0714001-30.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANA MARIA GOMES SOARES CPF: 235.606.147-91. R: CARLOS TORQUATO DA SILVA CPF: 000.179.221-00. R: HERALDO DOS SANTOS CUNHA CPF: 030.047.831-34. R: PEDRO DA COSTA GONTIJO FILHO CPF: 076.824.681-49. Adv(s).: DF0007659A - WALTERSON MARRA. Número do processo: 0714001-30.2017.8.07.0018 Classe judicial