11 resultados encontrados para 0766987-88.2020.8.04.0001 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3010 AUTORAFATO : Cleiane da Costa Silva VARA : 19ª Vara do Juizado Especial Criminal DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 22:03 horas CÍVEIS PROCESSO : 0766986-06.2020.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Mauriceia Rodrigues de Almeida ADVOGADO : A1414/AM - Kariny de Souza Ribeiro REQ
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3239 PROCESSO: 0669585-07.2020.8.04.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível REQUERENTE: Figueiredo Comércio de Artigos Médicos Eireli-me ADVOGADO: 6956/AM - Leonardo Alvarenga Viana REQUERIDO: Estado do Amazonas VARA: 3ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO: Automática - 17:57 horas PROCESSO: 0632754-23.2021.8.0
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3042 236 princípios do contraditório e da ampla defesa. Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo Requerente, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC. Deixo de pautar a audiência de conciliação a que alude o art. 334 do CPC/15, em homenagem ao princípio da celeridade processual, em razão de não se ter notícia da existênci
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3156 244 parecer do Órgão Ministerial (art. 178, CPC, e STJ, 2ª Turma, REsp 1676131/MG, Min. Herman Benjamin, DJe de 14.09.17). Intimemse as partes para que, em 10 (dez) dias, informem se possuem mais alguma prova a produzir. Decorrido o prazo sem manifestação, venham os autos do processo conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Manaus
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3204 344 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0235/2021 ADV: EDMARIE DE JESUS CAVALCANTE (OAB 3351/AM), ADV: MARILANE NERY DE LIMA (OAB 5619/AM), ADV: FABÍOLA VASCONCELOS MITOSO (OAB 4236/AM) - Processo 0205420-89.2015.8.04.0001 (processo principal 0044339-74.2010.8.04.0012) - Cumprim
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3415 64 o art. 10, da Lei n.º 4.044/2014, confere ao militar o avanço na graduação ou posto imediatamente superior. - Recurso conhecido e provido. ACÓRDÃO Vistos, discutidos e relatados estes autos de Apelação Cível n.º 0766987-88.2020.8.04.0001, ACORDAM os Desembargadores que integram a Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Just
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3415 63 houve a efetiva contratação dos serviços bancários, bem como a anuência da Apelante à tarifa, sendo regulares os descontos efetuados em sua conta corrente;- Recurso conhecido e não provido. DECISÃO: “ ‘EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DIREI
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3376 65 Lázaro José Gomes Júnior (11276/RO) , Lázaro José Gomes Júnior (429826/SP) e Lázaro José Gomes Júnior (8125/MS) - Processo 0671639-43.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Regularidade Formal - Apelante : Sandra dos Santos Vieira - Apelado : Crefisa S/A Credito, Financiamento e Investimento - Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnio
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3070 252 ADV: ADALBERTO DE ASSIS NAZARÉ SOBRINHO (OAB 2953/AM) - Processo 0629074-69.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Adalberto de Assis Nazaré Sobrinho - Indefiro a Impugnação formulada pelo Executado às fls. 226/230, haja vista que a atualização dos cálculos teve como termo inic
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 588 fardamento correspondente a 3 vezes o soldo da graduação de 3º Sargento, na forma do art. 79 da Lei Estadual nº 1.502/81, acrescidos de correção monetária pelo IPCA-E, devendo ser usado como parâmetro a da data da promoção do Autor para 3º Sargento e o valor do soldo à época, com juros de mora na forma do art. 1°-F da Lei n�