5 resultados encontrados para 0766993-60.2007.815.2001 - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 00127 Processo: 0031932-87.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARCOS JOSE DOS SANTOS SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00128 Processo: 0033494-19.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 posto, decreto a prescricao intercorrente para julgar com resolucao de merito a presente acao. Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repe-titivo, Súmula STJ nº314. 00570 Processo: 0519831-58.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IRMAOS MONTEIRO E CIA LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 8 APELAÇÃO N° 0515843-63.2003.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/sua Proc. E Adlany Alves Xavier. APELADO: L A Tecidos Ltda E Luiz Antonio B Cavalcante. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. INEXISTÊNCIA DE EFETIVA PENHORA APTA A AFASTAR A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. SENTEN
32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 so: 0001368-95.2013.815.0551, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao Assistencia Judiciaria Gratuita Apelante: Kalielane Da Costa Santos, Advogado: Dilma Jane Tavares De Araujo, Apelado: Municipio De Algodao De Jandaira, Advogado: Helda Liana Medeiros Siqueira. Processo: 0001485-24.2011.815.0271, Automatica, Relato