Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1277 RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE BIRIGÜI EM 26/09/2012 PROCESSO:077.01.2012.012883 Nº ORDEM:21.01.2012/000134 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:GRATIFICAÇÃO INCORPORADA / QUINTOS E DÉCIMOS / VPNI REQUERENTE:CARLOS HENRIQUE GEMINIANO ADVOGADO:158939/SP - HELOÍS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 1424 Processo 0012883-25.2012.8.26.0077 (077.01.2012.012883) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carlos Henrique Geminiano - Estado de São Paulo - Vistos. Defiro a dilação de prazo por mais 10 dias para a parte requerida se manifestar nos autos s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 948 Juizado Especial Situacão: Pendente - ADV: CAROLINE MARCON DA SILVA MESTRINER (OAB 326470/SP), FABRÍCIO SANCHES MESTRINER (OAB 190931/SP) Processo 0002922-55.2015.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ademir Frare Andrioli - Vilma Ferreira Oliveira - - Roberto Felicio Serafim de Oliveira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1430 200 haja vista a não localização de bens passíveis de constrição pertencentes à parte devedora. Conforme legislação específica, a falta de penhora na execução guarnecida por título extrajudicial, implica a extinção do processo (LJE., art. 53, § 4º). Contudo, não obstante tal preceito, aplico, por anal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1078 sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantia da execução. Sendo a(s) parte(s) executada(s)pessoa jurídica ou firma individual a citação/intimação será entregue ao encarregado da recepção do estabelecimento comercial ou industrial (art 18, inc. III, da lei 9099/95). Não encon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 1136 Vistos. Estando a obrigação satisfeita, julgo extinta esta ação de execução, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Autorizo o levantamento do valor depositado, expedindo-se o competente mandado em favor da parte interessada. Façam-se as anotações e comunicações de es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1471 181 do Brasil, que reza: “O prazo para recorrer da decisão da Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, e, COMUNICADO CSM Nº 128/09, que delibera: “sugerir aos Colégios Recursais do Estado a adoção da sistemática de publicação dos acórdãos na própria sessão de julgamento, de modo a abreviar o t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1289 PAULO - Fls. 84 - Prossiga-se nos termos do artigo 13 da Lei nº 12.153/99, expedindo-se o competente ofício requisitório para pagamento no prazo máximo de sessenta (60) dias, sob pena de sequestro. Intime-se. - ADV JOAO BOSCO SANDOVAL CURY OAB/SP 95272 - ADV LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI OAB/SP 173969 - ADV H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1168 Processo 0004627-59.2013.8.26.0077 (007.72.0130.004627) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Samuel Rossi da Silva - Intime-se o advogado do autor, de que seu cliente mudou-se, não sendo localizado para intimação do valor depositado e extinção do feito. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1424 442 CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO: PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. AGRAVO. 1. Não conseguiu a agravante abalar os fundamentos da decisão agravada, segundo os quais não se focalizou, no aresto do T.S.T., questão constitucional, que pudesse ser reexaminada em R.E. 2.