Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 1444 Somente a parte beneficiária da justiça gratuita está isenta do pelo CREDOR, podendo ser substituído pelo pagamento direto, em respectivo recolhimento. Custas no valor de R$ 16,31, pelo(a) espécie, e mediante recibo particular, desde que não obstaculizado devedor(a), não isentas, calculadas sobre R$ R$ 1.631,52. Custas o recebimento tempestivo do crédito. no

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 1448 Tribunal de Justiça: 'A incompetência relativa não pode ser Ao exposto, HOMOLOGO, por sentença, a TRANSAÇÃO declarada de ofício.' EXTRAJUDICIAL, tal como entabulada por AT SERVICOS E Diante desse contexto, suscito o conflito negativo de competência, TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 11.125.904/0001-60 e DOUGLAS determinando a remessa dos autos ao Egrégio Regional,

Poder Executivo ● 31/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 873 - O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005, Publicado no DOE de 02.01.2019, com base no parágrafo 1º. Art. 21 da Lei Complementar nº 198/2011 de 21/12/2011, RESOLVE: Tornar sem Efeito a portaria nº 870 publicada no DOE de 21/12/2019 referente a instituição da Comissão do PCCV´S da APEVISA, por