Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2464 da existência de patrimônio e condição econômica é insubsistente, inexistindo qualquer prova neste sentido. Assim sendo, à falta de elementos probatórios concretos, reveladores da efetiva existência de possibilidades de arcar o impugnado (parte autora) com as custas e despesas processuais, deve preval

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 794 763 ISHIKAWA (OAB 106713/SP), RAUL ALEJANDRO PERIS (OAB 177492/SP), LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 88631/SP) Processo 053.07.103767-0 - Procedimento Ordinário - Mauricio Moreira Couto e outros - Fazenda do Estado de São Paulo Execução nº 581/10 V I S T O S. Tendo em vista a concordância do(a)(s) exequente(s) e nada mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3293 VOGA COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA em consequência RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o que faço para, constituindo-se de pleno direito título executivo judicial, condenar a parte ré HUGO CELSO RIBEIRO E CIA LTDA ME ao pagamento da quantia atualiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2775 esteira do parecer do Ministério Público lançado as fls. 82/85, de rigor o acolhimento da liminar. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação civil pública Decisão recorrida que deferiu a liminar, e fixou multa de R$ 10.000,00 por obrigação de fazer descumprida Insurgência Descabimento Agravante que ai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2991 Brasil, agência 1897-X, conta-corrente nº 139.642-0, tendo como favorecido a Defensoria Pública do Estado de São Paulo CNPJ 08.036.157/0001-89. Deverá a ré comprovar nos autos o depósito ora determinado, no prazo de 10 (dez) dias. Também no prazo de 10 (dez) dias, recolha a ré as custas processuai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1688 aguarde-se o julgamento do recurso, que deverá ser informado pelas partes. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP) Processo 1000496-62.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1899 processo a parte sucumbente não for beneficiária da justiça gratuita, esta deverá providenciar a restituição do valor despendido, nos termos do artigo 4º da Deliberação CSDP nº 92/2008, mediante depósito identificado junto ao Banco do Brasil em favor da Defensoria Pública do Estado, CNPJ 08.036.15