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Processos encontrados
2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 1332 ADVOGADO MAIRA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA LOPES(OAB: 206821/SP) AUTOR: JUAREZ SOUZA ROCHA RÉU: LIDER LIMPEZA URBANA LTDA e outros Intimado(s)/Citado(s): - CESAR TOMAZ PEDROZA DECISÃO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. Processo: RTSum - 0001396-31.2016.5.21.0005 1. Homologo os cálculos de ID 51a0d85 e 34b7a6c para que surtam AUTOR: CESAR
São Paulo, 10 de julho de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013923-56.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO AGRAVANTE: HERCILIO DE LOURENZI, ELIANA PEREIRA PAZOTTE DE LOURENZI Advogado do(a) AGRAVANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP1283410A Advogado do(a) AGRAVANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP1283410A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Agravo de instrumento interposto por HERCÍLIO DE LOURENZI e ELIANA PEREIRA
“Trata-se de pedido liminar em medida cautelar fiscal, ajuizada pela União (Fazenda Nacional) em face de OCEANO INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA , CNPJ nº 67.795.906/0001-10, EDITORA VERA CRUZ LTDA, CNPJ nº 08.108.543/0001-39, ESCALA EMPRESA DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA., CNPJ nº 03.638.463/0001-71, EDITORA E DISTRIBUIDORA – EDIPRESS LTDA, CNPJ nº 67.526.301/0001-24, EBR – EMPRESA BRASIL DE REVISTAS LTDA, CNPJ nº 07.221.257/0001-12, EDIÇÕES ESCALA EDUCACIONAL LTDA., CNPJ nº 0
“Trata-se de pedido liminar em medida cautelar fiscal, ajuizada pela União (Fazenda Nacional) em face de OCEANO INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA , CNPJ nº 67.795.906/0001-10, EDITORA VERA CRUZ LTDA, CNPJ nº 08.108.543/0001-39, ESCALA EMPRESA DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA., CNPJ nº 03.638.463/0001-71, EDITORA E DISTRIBUIDORA – EDIPRESS LTDA, CNPJ nº 67.526.301/0001-24, EBR – EMPRESA BRASIL DE REVISTAS LTDA, CNPJ nº 07.221.257/0001-12, EDIÇÕES ESCALA EDUCACIONAL LTDA., CNPJ nº 0
“Trata-se de pedido liminar em medida cautelar fiscal, ajuizada pela União (Fazenda Nacional) em face de OCEANO INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA , CNPJ nº 67.795.906/0001-10, EDITORA VERA CRUZ LTDA, CNPJ nº 08.108.543/0001-39, ESCALA EMPRESA DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA., CNPJ nº 03.638.463/0001-71, EDITORA E DISTRIBUIDORA – EDIPRESS LTDA, CNPJ nº 67.526.301/0001-24, EBR – EMPRESA BRASIL DE REVISTAS LTDA, CNPJ nº 07.221.257/0001-12, EDIÇÕES ESCALA EDUCACIONAL LTDA., CNPJ nº 0
Em sede de cognição sumária, não vislumbro a urgência ou evidência de prova suficiente a demonstrar a verossimilhança das alegações do autor, sendo imprescindível o revolver aprofundado das provas para o enquadramento dos períodos de atividade especial pretendidos e contagem do tempo de contribuição total, cujo momento oportuno é o da prolação da sentença, dependendo de análise pormenorizada das condições de trabalho a que estivera exposto, bem como a aferição da permanênc
2. No caso, correta a decretação da indisponibilidade de bens, porque preenchida a hipótese de cabimento prevista no inciso VI do art. 2º da Lei n. 8.397/1992, uma vez que o valor das autuações ultrapassa 30% do patrimônio conhecido dos sujeitos passivos. 3. Indícios da realização de operações fraudulentas, mediante criação de empresas de fachada por meio de interpostas pessoas, simulando o fornecimento de matéria-prima, objetivando comprovar a origem de compras realizadas pela em
Agravo de instrumento interposto por EDITORA VERA CRUZ LTDA, EDIÇÕES ESCALA EDUCACIONAL LTDA e LEXIKON EDITORIA DIGITAL LTDA contra a decisão que, em sede de medida cautelar fiscal, deferiu a liminar requerida pela UNIÃO com base no artigo 2º, incisos III, V, “a”, VI e IX, da Lei nº 8.397/92 para o fim de reconhecer a existência de responsabilidade tributária por formação de grupo econômico e abuso de personalidade jurídica em relação aos requeridos - “GRUPO ESCALA”, decret
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2798 403 FONSECA (OAB 119192/SP) Processo 1033401-37.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Thiago Xavier da Rosa - Electronic Arts Limited e outros - Nos termos do § 2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil, concedo o prazo de cinco dias para eventual manifestação do autor sobre os embargos de de
Recife, 26 de junho de 2015 FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2015 JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇO O Fundo de Saúde do Município de Bom Conselho- PE, através do Sr. Pregoeiro, torna Público o Julgamento das Propostas de Preços do Pregão Presencial nº 004/15, que tem por objeto: Contratação de empresa do ramo para realizar Prestação de Serviço de Transporte mediante locação de veículos em caráter não even