Poder Executivo ● 10/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.800, DE 9 DE MAIO DE 2022. Direta”, no valor de R$ 9.474.348,00 (nove milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais), especificados no Anexo II. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 em favor do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco - FEDIPE. Art. 3º Este Decreto en

Poder Executivo ● 14/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de maio de 2016 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco - FEDIPE, crédito suplementar no valor de R$ 2.075.000,00 (dois milhões e setenta e cinco mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Governador: Paulo Henrique

Poder Executivo ● 30/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 244 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de dezembro de 2017 ANEXO III (COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS) Governo do Estado ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 2017 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 45.515, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. EM R$ RECURSO

Poder Executivo ● 10/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de março de 2018 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. DECRETO Nº 45.732, DE 9 DE MARÇO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 15.553.000,00 em favor do Tribunal de Justiça de Pernambuco. O

Poder Executivo ● 04/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4.4.41.00 Investimentos 31000- SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00406 Universidade de Pernambuco - UPE Atividade: 12.364.0065.0078 - Conservação e Adaptação de Unidades de Ensino 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 12.364.0917.0075 - Promoção e Expansão do Ensino de Graduação 4.4.90.00 - Investimentos 44000- SECRETARIA DA MULHER 00125 Secretaria da Mulher - Administração Direta Ativida

Poder Executivo ● 02/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.938, DE 1º DE JUNHO DE 2022. Recife, 2 de junho de 2022 DECRETO Nº 52.940, DE 1º DE JUNHO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$

Poder Executivo ● 06/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2021. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00217 Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco - FEDIPE Atividade:

Poder Executivo ● 07/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 Projeto: EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 00314 Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO Atividade: 20.122.0525.4458 - Suporte às Atividades Fins da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Per

Poder Executivo ● 16/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 89 - 5 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Procuradoria Geral de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 20.186.750,22 (vinte milhões, cento e

Poder Executivo ● 05/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.012, DE 4 DE JANEIRO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo exercício de 2016, crédito suplementar no valor R$ 118.790.941,21 em favor do Fundo Financeiro Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado Pernambuco - FUNAFIN. ao de de de O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em