Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 314 aplicáveis apenas em desfavor da executada S.S. Para assegurar a efetividade, adoto a técnica do contraditório EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: diferido, objetivando evitar o esvaziamento da ordem constritiva. 03.159.145/0001-28, visando à satisfação da execução. Os Dessa forma, antes da intimação do sócio ou da pessoa jurídica, e documentos obti

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 289 pena de preclusão), no prazo de 15 dias úteis, ficando suspensa a ciente de que, em caso de inércia, os autos serão remetidos ao execuçãoaté decisão acerca da desconsideração da personalidade arquivo provisório, onde permanecerão pelo prazo fixado no artigo jurídica (arts. 855-A, da CLT, e 133 a 137, do CPC/2015). 11-A da CLT. 6. Havendo manifestação d

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 71 Processo: ATOrd - 0126600-81.2013.5.21.0008 autos, tanto aquela ao ID. cdcd2c6, quanto a de ID. 7083e42 AUTOR: ANA KILSA DE MELO BATISTA, CPF: 672.400.894-87 (reclamada), além de terem sido confeccionadas em planilhas de REU: MUNICIPIO DE NATAL, CNPJ: 08.241.747/0001-43; Excel, suscetíveis a erros de somatório de linhas e colunas (como ATENDIMENTO FILANTROPICO INTEG

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 375 CGJT/2019), para manifestarem-se, com as provas cabíveis (sob pena de preclusão), no prazo de 15 dias úteis, ficando suspensa a PODER JUDICIÁRIO execuçãoaté decisão acerca da desconsideração da personalidade JUSTIÇA DO TRABALHO jurídica (arts. 855-A, da CLT, e 133 a 137, do CPC/2015). 6. Havendo manifestação dos executados, intime-se a parte credora para,

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 NATAL, CNPJ: 08.241.747/0001-43 FUNDAMENTAÇÃO Advogado(s) do reclamado: TIAGO DE SIQUEIRA PINHEIRO Pressupostos Processuais: Legitimidade 1131 Sustenta o litisconsorte a ausência de pressuposto processual por ATA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DA sua ilegitimidade passiva ad causam, face, em suma, a ausência de RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 0001191-05.2016.5.21.0004 re

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2043 08.241.747/0001-43 demissão; e que teve que custear o exame demissional, no valor de Advogado(s) do reclamado: MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR R$ 30,00, sob a promessa de reembolso posterior, o que não Fundamentação ocorreu. Com base nisso, pleiteia o reclamante, além da concessão do SENTENÇA PJe-JT benefício da justiça gratuita e do reconhecimento da Aos 22 di

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 87 Processo: RTOrd - 0000299-36.2015.5.21.0003 valores a quem de direito, atentando para o limite dos AUTOR: SEBASTIAO MIGUEL DA SILVA, CPF: 423.312.774-00 respectivos créditos, sem olvidar das retenções legais, Advogado(s) do reclamante: ADELIANE ESTRELA MARTINS inclusive do recolhimento da verba previdenciária em guia PIRES, JOSÉ ESTRELA MARTINS, MARCOS DE HOLLANDA

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 175 Advogado(s) do reclamante: JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR Constituição Federal, não tratou da questão sob o prisma do REU: PETROGAS-SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ: processo do trabalho. Assim, cabe ao julgador, valendo-se das 03.138.148/0001-85, MUNICIPIO DE NATAL, CNPJ: regras de direito existentes, ponderando princípios e valores, 08.241.747/0001-43 especialmente d

Judiciário ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 113 Prefeitura, com o CNPJ 08.241.747/0001-43, vinculado ao de defesa. Argumenta que o litisconsorte foi cadastrado no sistema Município de Natal, na forma cadastrada na Receita Federal e como "PREFEITURA DO NATAL", sem o devido CNPJ cadastrado informado nesse processo. na Receita Federal. Ocorre que a PREFEITURA DO NATAL não Responsabilidade subsidiária. Tomador de

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 147 NATAL PREFEITURA forma do artigo 459, parágrafo 1º, da CLT e da Súmula nº. 381 do Intimado(s)/Citado(s): C. TST, inclusive no tocante ao FGTS (OJ 302 da SDI-1 do TST). - FLÁVIO DANTAS CELESTINO CORREIA Sobre o valor já corrigido monetariamente (Súmula 200 do TST), incidirão juros de 1% ao mês, contados do ajuizamento da ação 0001428-58.2015.5.21.0009