Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 171 VALORES IMPUGNADOS. EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE PLANILHA COM OS VALORES CONSIDERADOS DEVIDOS. PROCESSO TRT22 AP Nº 0000633-37.2015.5.22.0102 NÃO CONHECIMENTO. Agravo de petição cabível e tempestivo, representação processual regular, legitimidade e interesse em AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA - recorrer configurados. Preparo inexigível,

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 RECORRIDO - Benefícios da justiça gratuita ADVOGADO Concedo também os benefícios da justiça gratuita, a teor do art. 789 TERCEIRO INTERESSADO da CLT. 504 SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA - PI CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB: 3837/PI) ELISANGELA COSTA OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA - Hono

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 343 Acórdão Por tais fundamentos, acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e prejudicial de prescrição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da Processo Nº RO-0001845-25.2017.5.22.0

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Desembargador Relator 174 ADVOGADA: THAYS MARTINS MOURA LUZ - OAB: PI0013670 ADVOGADO: DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS - OAB: PI0013758 AGRAVADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA - PI - CNPJ: 08.252.375/0001-50 SUBSTITUTO PROCESSUAL DA SERVIDORA CLARICE TEIXEIRA LAVOR ALBUQUERQUE ADVOGADA: MARIA

Judiciário ● 21/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2627/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 53 OAB: PI0003327 AGRAVADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA - PI - CNPJ: 08.252.375/0001-50 ADVOGADO: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA OAB: PI0003327 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI Acórdão Processo Nº AP-0000585-44.2016.5.22.0102 FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA AGRAVANTE MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO O

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 AGRAVADO integralmente a d. sentença. ADVOGADO Presentes na sessão extraordinária da E. Primeira Turma de Julgamento, ocorrida no dia 06 de dezembro de 2018, sob a AGRAVADO ADVOGADO Presidência do Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho ARNALDO BOSON PAES, os Exmos. Srs. Desembargadores do Trabalho FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA e Juíza do Trabalho 88 SINDICATO DOS SERVI

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 228 Conclusão Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Exmos. Srs. Processo Nº RO-0000341-47.2018.5.22.0102 Relator FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA RECORRENTE MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA ADVOGADO THAYS MARTINS MOURA LUZ(OAB: 13670/PI) RECORRIDO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA - PI ADVOGADO CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB

Judiciário ● 21/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2627/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 PROCESSO TRT22/1ªT/AP-0000585-44.2016.5.22.0102 63 representação processual regular, legitimidade e interesse em recorrer configurados. Preparo inexigível, em razão das AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA - prerrogativas conferidas pelo DL nº 779/1969 e art. 790-A da CLT. CNPJ: 01.612.569/0001-70 Entretanto, o agravo não merece conhecimento, tendo

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 521 ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO BATISTA - OAB: PI0003837 TERCEIRO INTERESSADO: ELISÂNGELA COSTA OLIVEIRA FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Desembargador Relator CPF: 024.848.264-51 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATOPI RELATOR: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Acórdão Processo Nº RO-0002560-67.2017.5.22.0102 Relator FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA RECORRENTE

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 241 Intimado(s)/Citado(s): Trabalho, bem como a prejudicial de prescrição quinquenal no que - JOSE OLIMPIO OLIVEIRA tange ao FGTS e, no mérito, julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos vindicados na inicial, para condenar o reclamado na obrigação de regularização dos depósitos de FGTS. Condenou o PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO reclamado em honorários sucumb