Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 1412 Gustavo de Souza Alves. Presentes os pressupostos subjetivos e objetivos de PODER JUDICIÁRIO admissibilidade, recebo o recurso interposto pelo(a) reclamado(a) JUSTIÇA DO em seu regular efeito. Já apresentadas as contrarrazões, subam os autos ao eg. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, com nossas homenagens. INTIMAÇÃO Intima-se a parte executada RÉU: EN

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 os protocolos de prevenção do Covid-19, com fornecimento de 830 fornecedor junto à concessionária de energia. máscaras, álcool em gel e aferição da temperatura corporal no local de trabalho. A 3ª Demandada (Minerva) sustenta que o Autor foi contratado pela 1ª Ré e que não tem conhecimento da prestação de serviços pelo Vale ressaltar, ainda, que a atividade

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 de existência de doença ocupacional. 839 aos autos, fato é que ele desempenhou suas atividades na construção de uma subestação nas dependências da 3ª Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos de reconhecimento Demandada. de doença ocupacional e, por consequência, de reconhecimento da garantia provisória no emprego com indenização do período O contrat

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1270 que não há ilegalidade na contratação pela 3ª Reclamada A 2ª Reclamada (Celg) nega a prestação de serviços pela 1ª (MINERVA S.A.) dos serviços prestados pela 2ª Reclamada (CELG Demandada acrescentando que esta sequer possui cadastro de DISTRIBUIÇÃO S.A.). Como também não há ilegalidade na fornecedor junto à concessionária de energia. subcontrataç

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Eireli (1ª Ré), para realizar "todos os serviços de execução civil e tratar de empresa construtora ou incorporadora, cuja atividade montagem eletromecânica para uma subestação de 69kV" (Id esteja afeta à construção civil (OJ 191 da SDI-1 do TST). 822 97c6751). Buscou-se reconhecer, portanto, que o dono da obra que utilize os Em relação a responsabilização

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1277 obrigações trabalhistas decorrentes dos contratos civis de construção de uma subestação nas dependências da 3ª empreitada que manteve, tal qual o caso em tela, em que a Demandada. empresa Minerva S.A., para construir a subestação de energia O contrato de prestação de serviços celebrado entre Minerva S.A e elétrica em sua sede, teve que realizar diverso

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 813 aos autos, fato é que ele desempenhou suas atividades na que o Reclamante busca reconhecer emana de um contrato de construção de uma subestação nas dependências da 3ª prestação de serviços para construção de uma subestação elétrica Demandada. de uma empresa cuja atividade econômica é alheia ao ramo da construção civil. O contrato de prestação d

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1298 Enel X do Brasil S.A teve por objeto a prestação de 'serviço de esteja afeta à construção civil (OJ 191 da SDI-1 do TST). fornecimento de projetos executivos, ferramentas, máquinas, Buscou-se reconhecer, portanto, que o dono da obra que utilize os materiais e equipamentos para a execução de serviços de ordem serviços de construção civil de forma esporád

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1291 fornecedor junto à concessionária de energia. modalidades (Id a2306e0). A 3ª Demandada (Minerva) sustenta que o Autor foi contratado pela Conforme se infere da documentação juntada aos autos, a principal 1ª Ré e que não tem conhecimento da prestação de serviços pelo atividade econômica da 3ª Reclamada diz respeito à exploração da Autor em suas depend

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Analiso. 1284 diversa daquela constante do polo passivo da presente ação trabalhista. A questão aqui não é diversa da decidida recentemente pelo Exmo. O contrato de prestação de serviços apresenta como contratado a Desembargador Federal do Trabalho Welington Luis Peixoto, relator Enel X do Brasil S.A, inscrita no CNPJ 08.317.250/0001-61, do ROT-0010830-04.2020.5.