Diário Oficial ● 11/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34007 DIÁRIA PORTARIA Nº 225/2019– GAB/IMETROPARA/INMETRO Fundamento legal: A PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de 27 de maio de 2008 e de acordo com o Decreto governamental publicado no DOE n° 33.771 de 02 de janeiro de 2019. Origem: Belém. Destino: Dom Eliseu, Parauapebas, Rondon do Pará. Objetivo: Executar fiscalização m

Diário Oficial ● 26/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33933 69 Sexta-feira, 26 DE JULHO DE 2019 . .. FÉRIAS SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . Art. 1º INTERROMPER o gozo de férias, por necessidade do serviço público, da servidora SAMARA XAVIER AYAN, matrícula, nº 5942270/1, Técnico do Registro Mercantil programada para 16-07-19 a 14-08-19, referente ao exercício 2018/2019, a partir de 25-07-19 até o dia 01-08-19, retornando ao seu gozo de férias no dia 02-08-19 a 14-08-19

Diário Oficial ● 25/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33664 PUBLICAÇÃO 318012/2018, PROCESSO 230361/2018, PORTARIA 682/2018 SERVIDORA: PAMELA TAVARES DE OLIVEIRA CARGO :TÉCNICO SOCIAL, MATRICULA - 5941253/ 1 SERVIDOR: MARCIO HERCULANO CAVALCANTE CARGO:MONITOR, MATRICULA 5928117/ 1 SERVIDOR: EZIO MOYSES CARDOSO COSTA CARGO:MONITOR, MATRICULA : 5902243/ 2 SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS PRESIDENTE DA FASEPA Protocolo: 341800 Quarta-feira, 25 DE JULHO DE 2018 .. .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINE

Diário Oficial ● 26/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33402 Estado de Justiça e Direitos Humanos; MAT: 5904015; PERÍODO: 28/06/2017 a 28/06/2017; Quantidade de diárias: 0,5. KAMILA PIRES DIAS DA COSTA; CARGO: Coordenadora NUPLAN; MAT: 55586753; PERÍODO: 28/06/2017 a 28/06/2017; Quantidade de diárias: 0,5. ORDENADOR: RODIVAN DOS SANTOS NOGUEIRA Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Direitos Humanos Protocolo: 195101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA OUTRAS MATÉRIAS .

Diário Oficial ● 18/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33294 21 Quarta-feira, 18 DE JANEIRO DE 2017 PORTARIA Nº 32/2017 - ADEPARÁ, 17 DE JANEIRO DE 2017. A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003. CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e

Diário Oficial ● 25/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33299 33 Quarta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2017 GAB/SEMAS, de 25/11/2016, publicado no DOE nº 33263, de 02/12/2016, referente ao exercício 2015/2016, que seria de 02/01/2017 A 31/01/2017 para 06/02 a 07/03/2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RAQUEL SEABRA SIMÕES DE OLIVEIRA Diretora de Gestão Administrativa e Financeira Protocolo: 140430 RESOLVE: CONSIDERANDO o disposto no item 3.3 da Cláusula 3 do Termo Art. 1º - Designar o servidor Mauro da Costa Ferrei

Diário Oficial ● 10/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33653 Terça-feira, 10 DE JULHO DE 2018 OUTRAS MATÉRIAS SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . O Instituto de Metrologia do Estado do Pará, neste ato representado por seu presidente Felipe Augusto Hanemann Coimbra, no uso de suas atribuições legais. Considerando parecer jurídico emitido pela Procuradoria do IMETROPARÁ, onde opina pela reconsideração da decisão administrativa com base nos princípios da razoabilidade e proporc

Diário Oficial ● 01/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33670  55 Quarta-feira, 01 DE AGOSTO DE 2018 tornar sua comercialização regularizada, através da atração de uma DTVM, buscando tornar o ouro um ativo financeiro, conforme determina a legislação em vigor. Discutir com a sociedade garimpeira, formas de legislação das atividades, durante o II COMAX. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ANDREA TAPAJOS SIMIONI Diretora de Administração e Finanças, em exercício Protocolo: 343947 PORTARIA N° 184/2

Diário Oficial ● 02/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33551 Sexta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 .. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ . . . DIÁR IA . PORTARIA Nº 016/2018 – RH/DAF/CODEC O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo 2018/37396, resolve CONCEDER diária ao servidor abaixo descrito: NOME: YAGO PRATES SOUZA, matrícula 5938212/1, CPF 015.127.612-90, ocupante

Diário Oficial ● 02/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33588  55 Segunda-feira, 02 DE ABRIL DE 2018 Nº do Contrato Contratado 003/2018 GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. - EPP Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 27 de Março de 2018. FABIO LUCIO DE SOUZA COSTA. Presidente Protocolo: 295708 . . INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ . DIÁRIA PORTARIA Nº 036/2018 – GAB/IMETROPARA/ INMETRO Fundamento legal: O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas a