Publicações Judiciais I - JEF ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003297-67.2021.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302081711 AUTOR: FABIANO AURELIANO DA SILVA (SP422005 - LISA GUERZONI BARRUFFINI) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - MARIA SALETE DE CASTRO RODRIGUES FAYÃO) Evento 26: arquivem-se os autos diante da informação do cumprimento do julgado. Cumpra-se. 0006515-74.2019.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302082393 AUTOR: MAURO BORGHI (SP319307 - LETICIA APARECIDA BORGHI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5002942-58.2019.4.03.6102 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302020438 AUTOR: NAIR DOS SANTOS SILVA (SP109083 - SANDRA ALVES DE SOUSA RUFATO) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - MARIA SALETE DE CASTRO RODRIGUES FAYÃO) 0004755-95.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302020440 AUTOR: DENIO VILELA (SP186287 - ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, SP245503 - RENATA SCARPINI DE ARAUJO, SP193461 - RAQUEL DIAS RIBEIRO) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - MARIA SALETE DE CASTRO RODRIGUES FAY

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Diante da concordância da parte autora (doc. 57), homologo o cálculo apresentado pelo INSS (doc. 55/56). Expeça a Secretaria a requisição de pagamento competente, como requerido. Efetivado o pagamento e lançada a fase respectiva no sistema, conclusos para extinção da execução. Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da e. Turma Recursal da 3ª Região, pelo prazo de 05 (cinco) dias, após, nada sendo requeri

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009328-41.2009.4.03.6103 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301011836 RECORRENTE: JOAQUIM CORREA GUIMARAES (SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III – EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO ESPECIAL. TRATORISTA ANTES DA LEI 9032/95. RECONHECIMENTO COMO ESPECIAL, POR EQUIPARAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. IV- ACÓRDÃO Visto, relatado e

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 49 BARRA DA ESTIVA VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA ATO ORDINATÓRIO 8000805-70.2022.8.05.0019 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Da Estiva Autor: Onelia Clara Silva Nunes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB:BA60601) Reu: Banco Pan S.a Ato Ordinatório

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006503-49.2019.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6338006324 AUTOR: ELTON ROBSON CONTRERAS DA SILVA (SP374140 - JULIO CESAR CAMPANHOLO JÚNIOR, SP169692 RONALDO CARRILHO DA SILVA, SP325888 - LIDIANE FERNANDA ROSSIN MUNHOZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Dê-se vista à parte autora dos extratos do CNIS anexados aos autos (itens 54/55), no prazo de 10 (dez) dias. Após, torn

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedo os benefícios da justiça gratuita. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. 0002686-28.2019.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6321003207 AUTOR: SALVIANO RODRIGUES DOS SANTOS (SP215112 - MURILO PASCHOAL DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Relatório dispensado nos termos da Lei. Compulsando os present

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017966-96.2019.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302026363 AUTOR: LUIS CARLOS CORAL (SP171720 - LILIAN CRISTINA BONATO, SP171716 - KARINA BONATO IRENO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) ASBAPI - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTA E IDOSOS - CNPJ 08.812.425/0001-07 ([email protected]) (DF029467 - MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA) Homologo os cálculos e valores apurados pela Contadoria. D�

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação com vistas à reparação de danos materiais e morais proposta em face do INSS e ASBAPI - Associação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, no juízo estadual de Dracena e redistribuída a este Juizado. Observo que já houve contestação dos réus e que as partes já tiveram oportunidade de se manifestar acerca da produção de outras provas. Posto isso, intimem-se as partes da redistribuição do processo a este juízo e para que requeiram o que de direito, no

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003306-02.2017.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301042635 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) RECORRIDO/RECORRENTE: JOSE ANTONIO COLUMBARI (SP304400 - ALINE MARTINS PIMENTEL, SP124882 - VICENTE PIMENTEL) III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 13ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região –