Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4695 252 Embargante: Francisco Martins Guedes Neto Advogado: Juliano Quelho Witzler Ribeiro (OAB: 15116/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Advogado: André Luiz Waideman (OAB: 7895/MS) Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Vistos, et

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4687 61 Embargos de Declaração Cível nº 0800523-69.2019.8.12.0012/50000 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargada: Dalva Maria Martins Moreira Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4586 164 Impetrante: Ismar Rios Mendes Paciente: Alex Mayk Vieira Salviano Advogado: Luiz Eduardo Costa de Almeida (OAB: 47783/DF) Advogado: Ismar Rios Mendes (OAB: 48380/DF) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Rio Brilhante Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/09/2020. Agravo de Instrumento nº 14126

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4595 244 Apelante: Enio Luiz de França Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogada: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 24296A/MS) Advogada: Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) Nos termos do inciso I do art. 932 e art. 200 do CPC, homologo o acordo das partes de fls. 384/386, para que p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4476 686 Juizado Especial Adjunto Criminal de Coxim JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2020 Processo 0001287-91.2019.8.12.0011 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Fátima

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4680 99 Advogada: Taeli Gomes Barbosa (OAB: 21943/MS) Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Sabemi Seguradora S.A. Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) EMENTA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO PO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4849 1329 Processo 0802724-40.2019.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) Exeqte: Tercilio Pegorari ADV: PAULA MÁRCIA DE CARVALHO (OAB 21404/MS) ADV: JOÃO FERNANDO VILLELA (OAB 14173/MS) 1- Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, extingue-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4763 162 OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE SEREM OS ACLARATÓRIOS MERAMENTE PROTELATÓRIOS - NÃO INCIDÊNCIA DE MULTA PROCESSUAL, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, SEM PREJUÍZO DA POSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO DA REFERIDA MULTA EM EVENTUAL NOVA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, SE PREENC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4785 622 ADV: CARLA VALÉRIA PEREIRA MARIANO (OAB 21021A/MS) Intimação da parte autora, para que fique ciente acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, para querendo, no prazo de 05 dias, requerer o que de direito. Fátima do Sul 1ª Vara de Fátima do Sul JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇ�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4547 424 do valor exigido pelo exequente (p. 530-531) e qualquer levantamento dessa quantia é capaz de causar prejuízo ao executado. 2. Intime-se o exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. 3. Após, voltem os autos conclusos. Às providências. Processo 0000394-12.1996.8.12.0010 (010.96.000394-0) - Execução de Título Extrajudicial -