Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC, sexta-feira 5 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.945 Origem: Rio Branco / Vara de Execução Fiscal Órgão: Primeira Câmara Cível Relatora: Desª Eva Evangelista Apelante: Município de Rio Branco Proc. Município: Waldir Gonçalves Legal Azambuja (OAB: 3271/AC) Apelada: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Marcel Bezerra Chaves (OAB: 2703/AC) Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) Advogada: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC) Advogado

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

54 Rio Branco-AC, segunda-feira 14 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.850 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800763-05.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - NTIMO a parte executada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Pro

Diário da Justiça ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

34 Rio Branco-AC, terça-feira 5 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.097 ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 3547/AC), ADV: ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA (OAB 3902/AC) - Processo 0800754-43.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda ato ordinatório: Retornando os autos da instância superior, intimo as partes para tomarem conhecimento e requererem o que entenderem de direito, em 15(quinze)

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO cução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - ato ordinatório: Intimo a parte contrária para apresentar manifestação referente aos documentos juntados de fls. 432/639 no prazo de 5 (cinco) dias. ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800813-31.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - D

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

120 Rio Branco-AC, segunda-feira 26 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.879 AC). Advogada: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC). Advogado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC). Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio. 0800660-95.2016.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Município de Rio Branco. Proc. Município: Waldir Gonçalves Legal Azambuja (OAB: 3271/AC). Apelada: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Marcel Bezerra Chaves (OAB: 2703/AC).

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 1 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.925 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) Advogada: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC) Advogado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Assunto: Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano Decisão Interlocutória A Senhora Desembargadora Eva Evangelista, Relatora: Trata-se de Apelação interposta pelo Município de Rio Branco alegando inconformismo com sentença proferida

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

32 Rio Branco-AC, quarta-feira 24 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.797 latório do recurso. Intimem-se. ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800813-31.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Isso posto, ausente a contradição e omissão quanto aos pontos guerreados, REJEITO os embargos de declaração interpostos, mantendo a senten�

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO manifestação, certifique-se e voltem-me conclusos para decisão interlocutória. Atos ordinatórios de estilo. ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0800782-11.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - O Juiz não pode proferir decisão sem que ambas as partes te

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

46 Rio Branco-AC, terça-feira 7 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.345 necessidade de unificação da tramitação das execuções em um único Juízo prevento, por medida de economia processual e para evitar posicionamentos diversos acerca de uma mesma etapa processual e seus atos, o que foi acolhido por este Juízo, ordenando a remessa dos autos ao Juízo da Segunda Vara da Fazenda Pública que primeiro conheceu das execuções em tela. Porém, considerando ainda que a falta de requerimento ex

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO a obrigação tributária (art. 156, X, CTN), oficie-se à repartição competente da Fazenda Pública para averbação do cancelamento no registro da Dívida Ativa, na forma do artigo 33 da LEF. Em seguida, arquivem-se os autos. Isento de custas (Art. 39, LEF). Insuscetível de reexame necessário (Art. 496, § 3º, inc. II, CPC). Providencie a Secretaria o levantamento de eventuais penhoras existentes nos autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se. ADV: MARCEL