Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4757 573 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JULIANO DUAILIBI BAUNGART ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE SCHEID EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0301/2021 Processo 0800844-57.2021.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Bruno Fernandes Go

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4873 339 Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência Apelação Criminal nº 0001370-89.2019.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Apelante: Gilmar Cícero da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4978 701 Processo 0003043-27.2017.8.12.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável Ré: R.S. e outro ADV: ANDRE LOPES BEDA (OAB 8765/MS) Intimação da parte acerca da decisão de fl. 369: “(...) Proceda-se a intimação pessoal do réu Ronaldo Souto Amorim. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4719 664 Processo 0800350-95.2021.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias Reqte: Silvia Patricia dos Santos Gomes ADV: VALDEIR APARECIDO DA SILVA (OAB 16978/MS) ADV: EDER INACIO DA SILVA (OAB 20133/MS) Intimação do patrono da parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 10(dez) dias. Processo 0800351-80.2021.8.12.0005

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4849 1147 na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/ salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4836 663 extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o requerido nas custas e honorários advocatícios, com fulcro nos artigos 54/55, da Lei nº. 9.099/95. Submeto a presente sentença à homologação do MM. Juiz de Direito, nos termos do artigo 40, do mesmo diploma