19 resultados encontrados para 0801450-12.2012.8.26.0361 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Ao Des. Euripedes Gomes Faim Filho Apelação 0000046-27.2007.8.26.0104 0001415-03.2000.8.26.0104 0002989-92.2006.8.26.0252 0004024-15.2003.8.26.0116 0006887-33.2004.8.26.0075 0502012-22.2013.8.26.0115 0512534-38.2007.8.26.0562 0514981-13.2006.8.26.0116 0517233-72.2007.8.26.0562 0525006-08.2006.8.26.0562 0530036-87.2007.8.26.0562 0535844-10.2006.8.26.0562 0540111-93.2011.8.26.0127 16ª Câmara de Direito Público Ao Des. Luiz De Lorenzi Ap
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 400 0046916-16.2012.8.26.0053; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0046916-16.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Lucila da Silva Martins; Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Ma
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 434 602.01.2012.047742-8/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Saae - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogada: Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Waldir Rolim de Paula; Advogado: Luis Cesar Thomazetti (OAB: 131374/SP); 0047743-91.2003.8
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 PROCESSO :0801533-28.2012.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda do Município de Biritiba Mirim ADVOGADO : 80060/SP - Marcos Aparecido de Melo REQDO : Sidonio Freitas Camara VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0801450-12.2012.8.26.0361 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : ANTONIO NATALE DEL
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3288 Processo 0015702-14.2016.8.26.0361 (processo principal 0801450-12.2012.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Nulidade / Inexigibilidade do Título - ANTONIO NATALE DEL POZZO - Intimação ao Requerente para que cumpra a r. Decisão de fls. 44. - ADV: RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1259 partes provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes . Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há interesse na designação preliminar para tentativa de concilia
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2030 709 Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Ofr Serralheria Industrial Ltda Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP) - Advogado: Daniel Soares de Arruda (OAB: 71721/ SP) 0539801-87.2011.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Relator:
TJSP 09/12/2015 - Pág. 1146 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1146 493 - 0539802-72.2011.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Carapicuiba - Apelado: Mario Buratti Filho - Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP) (Procurador) - Advogado: Roberto Gessi Martinez (OAB: 136269/SP) (Fls: 34) 494 - 0541497-71.200
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1225 Processo 0501208-39.2006.8.26.0361 (361.01.2006.501208) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Predial de Lucca S/A e outro - Defiro o pedido de vista pelo prazo de 10 dias. - ADV: HUMBERTO MAMORU ABE (OAB 235829/ SP) Processo 0501998-52.2008.8.26.0361 (361.01.2008.501998) - Execuç
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1682 11 da Lei de Execução Fiscal, precede o bem imóvel, ainda que objeto da demanda.A regra da menor onerosidade tem de ser mitigada, sob pena de tornar inócua a execução.A proteção do executado está no limite de 10% sobre o faturamento líquido, medida adotada com o fim de não inviabilizar o a atividade