Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1228 54 FORNECER OS MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O SEU TRATAMENTO DIREITO À VIDA E À SAÚDE ASSEGURADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ARTS. 5º E 196 MITIGAÇÃO DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NESTA CORTE E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR POSSIBILIDADE ART. 557 DO CPC AGRAVO CONHEC

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1237 87 Agravo de Instrumento n. 0800625-98.2014.8.02.0900 Órgão julgador: 3ª Câmara Cível Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Agravante : Banco Safra S.A. Advogado : Celso Marcon (OAB: 8210A/AL) Agravado : Marcos Antonio Cavalcante Soares Advogado : Marcos Antônio Cavalcante Soares (OAB: 10107/AL) DECISÃO MONOCRÁTICA/O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Setembro de 2014 Agravado Advogada Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1226 109 : Roberto de Oliveira Santos : Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB: 4449/AL) : Carmem Lucia Costa dos Santos (OAB: 10905/AL) DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO N. /2014 Trata-se de agravo de instrumento interposto por Aymorè Crédito, Financiamento e Investimento S/A, com o objetivo de reformar decis

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1475 657 Advogado: Felipe de Pádua Cunha de Carvalho (OAB: 5206/AL) e outro.Embargado: Banco do Brasil Leasing S.A..Advogada: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) e outros. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor:Des. James Magalhães de Medeiros Decisão:à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1475 697 85.2002.8.02.0001 , de Maceió, Apelante: Municipio de Maceió.Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: A D M Assessoria e Serviços Ltda. Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Revisor: Decisão: 56, Embargos de Declaração nº 0019755-64.2009.8.02.0001/50000 , de Maceió, Embargante:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1475 701 Santos Filho.Defensor P: Fabricio Leão Souto (OAB: 24976/BA) e outro.Agravado: Al Previdência.Advogada: Rosana Cólen Moreno Santiago (OAB: 6167B/AL) e outros. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Decisão:à unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos t

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1475 664 recurso interposto para, no mérito, em idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 2, Apelação nº 001762985.2002.8.02.0001 , de Maceió, Apelante: Municipio de Maceió.Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: A D M Assessoria e Serviços Ltda. Relator: Des. J

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1475 661 65.2014.8.02.0000/50000 , de Maceió, Embargante: Banco Volkswagen S/A.Advogada: Valdenize Rodrigues Ferreira (OAB: 991A/PE) e outro.Embargado: Altamir Silva Lima.Advogado: Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL) e outros. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Decisão:à unanimidade de votos, em CONHECER do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1475 705 nº 0800668-35.2014.8.02.0900 , de São Sebastião, Agravante: Banco Gmac S/A.Advogado: Milton Gomes Soares (OAB: 1791/PB) e outro.Agravado: Jose Ronaldo dos Santos. Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Revisor: Decisão:à unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso para, revogar a liminar de fls. 57/60 e, n