Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2457 100 Maceió-AL, 29 de outubro de 2019 Sandra Regina Moreira de Menezes Chefe de Gabinete Processo: 0805393-46.2017.8.02.0000 Classe: Ação Rescisória Órgão julgador:Seção Especializada Cível Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Autora : Ana Rosa Luz da Silva Advogado : Henrique da Graça Vieira (OAB: 8776/AL) Autor : Fran

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2457 100 Maceió-AL, 29 de outubro de 2019 Sandra Regina Moreira de Menezes Chefe de Gabinete Processo: 0805393-46.2017.8.02.0000 Classe: Ação Rescisória Órgão julgador:Seção Especializada Cível Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Autora : Ana Rosa Luz da Silva Advogado : Henrique da Graça Vieira (OAB: 8776/AL) Autor : Fran

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2198 177 portanto, do prazo legal de 15 dias (art. 1.003, § 5º, do CPC/2015). 3. Pedido de reconsideração recebido como agravo interno e não conhecido. (STJ - RCD nos EDcl no AREsp: 952790 SP 2016/0186889-6, Relator: Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Data de Julgamento: 02/02/2017, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 10/0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2083 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Impetrante : Welton Roberto Paciente : Givaldo Barboza Lima Impetrado : Juiz de Direito da Vara do Único Ofício da Comarca de Água Branca Sorteio Tribunal Pleno Mandado de Segurança 0801675-07.2018.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Impetrante : Albert

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Paciente Impetrado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2082 : Givaldo Barboza Lima : Juiz de Direito da Vara do Único Ofício da Comarca de Água Branca Sorteio Tribunal Pleno Mandado de Segurança 0801675-07.2018.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Impetrante : Alberto Mendes Vieira Advogado : Diego Malta Brandão (OAB: 11688/AL) Adv

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2672 Requerido : Ministério Público Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa 3 Revisão Criminal 0801391-28.2020.8.02.0000 Comarca: Arapiraca Vara: 8ª Vara Criminal de Arapiraca Requerente : Mauricio Ferreira dos Santos Advogado : José Leonardo Galvão dos Santos (OAB: 13821/AL) Requerido : M

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2297 50 Secretária Geral TRIBUNAL PLENO Partes das Conclusões de Acórdãos da 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 26/02/2019, nos termos do art. 943, § 2º, do CPC. 1 - Embargos de Declaração nº 0801675-07.2018.8.02.0000/50000 , Comarca de Maceió. Embargante : Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas Procurado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2705 24 CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo nº 2020/12558; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2280 Milito Filho, Narciso Lúcio da Silva Advogados : Diego Malta Brandão (OAB: 11688/AL) e Eraldo Malta Brandão Neto (OAB: 9143/AL) Impetrado : Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas Procurador : Diógenes Tenório de Albuquerque Júnior (OAB: 4262/AL) Relator : Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 7 - Embargo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2268 78 recursais, atestando apenas uma programação na conta do cliente para que seja efetuado um pagamento futuro, DETERMINO a intimação do recorrente, na pessoa de seu patrono, para que no prazo de 5 (cinco) dias, efetue o recolhimento em dobro do preparo, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007,§ 4º do Código de Proces