Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 447 Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) (Procurador); Apelado: Waldemar Belo Filho e S/m; 0557275-09.2006.8.26.0075; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0557275-09.2006.8.26.0075; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 PROCESSO :0802036-49.2012.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim ADVOGADO : 80060/SP - Marcos Aparecido de Melo EXECTDA : Francisca Barbosa de Faria Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :4000560-38.2012.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : SUNG SI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 636 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0802022-65.2012.8.26.0361; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; TORRES DE CARVALHO; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; 0802022-65.2012.8.26.0361; Revogação/Anulação de multa ambiental; Apelante: Elgin S/A; Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 720 0557275-09.2006.8.26.0075; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0557275-09.2006.8.26.0075; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1449 preliminar para tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), CELSO LEO YAMASHITA (OAB 235988/SP) Processo 0020974-96.2010.8.26.0361 (361.01.2010.020974) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - Sl Bras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2226 SP), LUIZ DUARTE SANTANA (OAB 152411/SP) Processo 0017413-59.2013.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Cecílio Alves de Freitas - - Abílio de Souza - - Irene Raimundo da Costa e outros - Publique-se fls. 907.Sem prejuízo, desde já fica o Municíp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1324 Nº 0617242-80.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amelia Gonçalves do Nascimento (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (fls. 232/253) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 1785 Assim, não havendo qualquer ilegalidade no ato administrativo, inexiste qualquer reparação a titulo de danos materiais e morais e muito menos lucros cessantes. Pelo exposto JULGO IMPROCEDENTE a pretensão aduzida por ROSEMEIRE APARECIDA ROCHA DA SILVA em face de DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1851 4 - 0137034-76.2007.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Capão Bonito - Relator Marcelo Berthe - Revisor Torres de Carvalho - Embargte: Ministerio Publico - Embargdo: Prefeitura Municipal de Capao Bonito - Embargdo: Claudio Augusto da Silva Fraletti - Embargdo: Companhia de Rodeios Tres Coraçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1543 São Paulo - Agravado: Robinson Ferreira de Oliveira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) - Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 3004699-85.2020