Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1030 Agravado : Adriano Faustino Lopes Pereira Advogada : Ellen Ribeiro B. F. Gonçalves (OAB: 10004/AL) Advogado : Felipe Ribeiro Brandão Guimarães (OAB: 11433/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0802117-62.2013.8.02.0900 Origem: Foro de União dos Palmares Relator: Des. Eduardo José de Andrade Agravante : Banco Toyot

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1060 50 25- Habeas Corpus nº 0802119-32.2013.8.02.0900 da 6ª Vara Criminal da Capital Impetrante : Helder Costa Loureiro Filho Impetrante : Hélder Rodrigues Alcântara de Oliveira Paciente : Adonias Mendes Neto Impetrado : Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Capital Relator: Des. Otávio Leão Praxedes EMENTA: PENAL. PROCESSUAL P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1029 15 Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de medida liminar, impetrado por João Fiorillo de Souza, em favor de José de Lima Bento, contra ato do Juiz de Direito da 16ª Vara Criminal da Capital Execução Penal. Da análise dos autos, observo que a impetração objetiva, unicamente, obter a efetivação da decisão meritória profe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1037 87 Para tanto, alegou que “já contam mais de 04 meses sem que sequer tenha se iniciado a instrução processual”, bem como afirmou que o decreto prisional carece de fundamentação idônea e que não estão presentes os requisitos da prisão preventiva, na medida em que, segundo argumentou, não houve ameaça à ordem pública,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1064 106 Des. João Luiz Azevedo Lessa. Decisão: Julgamento ADIADO por falta de quorum, neste feito em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza. Habeas Corpus nº 0500212-79.2013.8.02.0000, de Santa Luzia do Norte, Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte. Impetrante: José Fragoso Cavalca