13 resultados encontrados para 0802127-09.2013.8.02.0900 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1902 53 Des. Fábio José Bittencourt Araújo Relator Embargos de Declaração n.º 0802127-09.2013.8.02.0900/50000 DIREITO CIVIL 1ª Câmara Cível Relator:Des. Fábio José Bittencourt Araújo Embargante : Marcelo Fortuna Manginelli - Me Advogado : Antônio D. Sacilotto (OAB: 88660/SP) Advogado : Maria Lúcia Delfina Duarte Sacilotto
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1030 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Impetrante : João Tavares de Medeiros Advogada : Marta Maristela Gomes de Lima (OAB: 4451/AL) Advogada : Myrtes Paiva Maia Tobias Granja (OAB: 3224/AL) Impetrado : Presidente da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas Procurador : Fábio Cos
Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1595 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: 2 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0800568-17.2013.8.02.0900 Comarca: Maceió Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Agravante : José Severo da Silva Advogado : Carlos Eduardo Cavalcanti de Araújo (OAB: 11071/AL) Advogado : Joaquim Milton Pinto Almeida (OAB:
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1636 Agravante : Banco Gerador S/A Advogado : Luis Felipe de Souza Rebelo (OAB: 17593/PE) Advogado : Marina Morais Pacífico Rebêlo (OAB: 21785/PE) Advogado : Felix Fausto Furtado de Araujo (OAB: 24885/PE) Agravado : Contrato Construções e Avaliações Ltda Advogado : Davi Beltrão Cavalcanti Portela (OAB: 7633/AL) Advogado : David Tei
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1613 Advogado : Antônio Braz da Silva (OAB: 8736/AL) Agravado : Jose Lino da Silva Advogado : Erisvaldo Tenório Cavalcante (OAB: 9417/AL) Advogado : Jefferson de Oliveira Souza (OAB: 11999/AL) Advogado : André Vicente Tenório de Albuquerque (OAB: 9204/AL) Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: 15 Classe do Processo: A
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1914 75 consta das lições de Cássio Scarpinella Bueno: O interesse de agir, neste sentido, representa a necessidade de requerer, ao Estado-juiz, a prestação da tutela jurisdicional com vistas à obtenção de uma posição de vantagem (a doutrina costuma se referir a esta vantagem como utilidade) que, de outro modo, não seria possí
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1914 74 Des. Fábio José Bittencourt Araújo Relator Apelação n.º 0713388-07.2014.8.02.0001 Adicional de Insalubridade 1ª Câmara Cível Relator:Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL) Procurador : Mario Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1647 126 Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA QUE CONDENA O ESTADO DE ALAGOAS A EFETUAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE TOMANDO COMO BASE DE CÁLCULO O SUBSÍDIO DA CATEGORIA DA AUTORA. PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. CONS
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1488 280 e cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos) e de R$ 42.897.922,32 (quarenta e dois milhões, oitocentos e noventa e sete mil, novecentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos). 21. Como visto, o despacho recorrido, cujo cumprimento foi exigido na decisão anterior, fez expressa re
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1609 75 Presidente da 1ª Câmara Cível TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível ATA DA SESSÃO Aos 6 dias do mês de abril de 2016, às 09:30 horas, no Auditório Danilo Barreto Acciolly situado no Edifício Sede Desembargador Edgar Valente de Lima, sob a Presidência do Exmo. Sr. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza, presentes os Exm